Pescadores pedem socorro para superar burocracia e atraso no seguro-defeso

Siga o MT no Youtube

Pescadores artesanais denunciaram, na Câmara dos Deputados, uma série problemas para o recebimento do seguro-defeso, benefício pago durante o período de proibição da pesca para permitir a reprodução das espécies.

A pandemia e a cheia histórica dos rios amazônicos deixam a situação ainda mais caótica na Região Norte, segundo relatos feitos nesta segunda-feira (14) em audiência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.

O presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas, Raimundo Gonçalves, veio a Brasília acompanhado de uma comitiva de 18 pessoas, a fim de mostrar o drama desses trabalhadores a representantes do Executivo e do Legislativo.

“Acabamos de ter uma pandemia muito grande no estado do Amazonas e hoje temos 97% dos municípios alagados. Não temos recursos do governo federal, não temos recursos do governo estadual e muito menos do municipal. A gente está aqui pedindo socorro”, declarou

Os problemas no seguro-defeso começam no atraso do processo de recadastramento do Ministério da Agricultura para reprimir fraudes e irregularidade na concessão do Registro Geral de Pesca.

Esse documento é indispensável para o pagamento do benefício. Só no Amazonas, mais de 15 mil pescadores já teriam cumprido todas as exigências, mas ainda não receberam o registro.

Mesmo quem já tem o documento também cita dificuldades para sacar o benefício, como a necessidade de conta digital na Caixa Econômica Federal, por exemplo.

Leia também

Destaques da Bolsa

Minerva (BEEF3) salta 17% e Rumo (RAIL3) é a ação com pior desempenho; veja os destaques do Ibovespa na semana

Empresas

JBS (JBSS32) aprova distribuição de dividendos intercalares de R$ 820 milhões para a JBS NV

Agro Times

China diz que protecionismo “desenfreado” dos Estados Unidos ameaça laços agrícolas

Gonçalves relatou casos de pescadores de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela, que levam até dez dias para viajar de barco até Manaus, a fim de sacar o seguro.

Medidas anunciadas

O secretário-adjunto de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jairo Gund, informou que o recadastramento está em fase final e que, só na Bacia do Rio Amazonas, 891 mil pescadores receberam o registro entre 2019 e 2020.

Gund também anunciou melhorias para acelerar esse processo: “O sistema já está pronto e, nos próximos dias, já deveremos ter a data do lançamento desse sistema de cadastramento para facilitar a operacionalização das demais entidades que envolvem esse benefício”.

Ainda em relação ao Amazonas, a Caixa Econômica Federal, que é o agente pagador do seguro-defeso, anunciou a abertura de sete novas agências no interior do estado. O INSS, responsável pela operacionalização do seguro, citou ações para automatizar e acelerar o processo.

Segundo o Ministério da Economia, o seguro-defeso paga em torno de R$ 4 bilhões por ano a cerca de 850 mil pescadores artesanais: é o segundo maior benefício das quatro modalidades de seguro-desemprego existentes hoje. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O subsecretário de políticas públicas e de relações do trabalho do Ministério da Economia, Sylvio Medeiros, defendeu os cuidados tomados na atual fase de recadastramento.

“Nós só temos um único objetivo com todo esse processo: pagar o valor devido a quem de direito e não pagar a quem não tem direito. É nesse sentido que a gente tenta equacionar as melhores formas de executar esse processo”, afirmou.

Críticas

A presidente da Federação dos Pescadores do Piauí, Raimunda Sousa, criticou insinuações de responsabilidade das entidades de trabalhadores em eventuais fraudes. Para ela, a falha está nas normas definidas pelos próprios órgãos públicos.

“Não é justo que a gente carregue a culpa de algo que a gente não fez. Quando o órgão [público] diz que qualquer pessoa pode ter uma carteira de pesca, todo mundo se manifesta e tira. Aí eu pergunto: de quem é a responsabilidade?”, declarou.

Organizador do debate na Comissão de Integração Nacional, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) chegou a enviar ofício ao Executivo, a fim de ampliar o prazo de pagamento do seguro-defeso neste ano, sobretudo na região amazônica.

“Pelo que está muito claro nesta audiência pública, o nosso maior desafio é fazer com que os pagamentos do seguro-defeso sejam efetuados de forma digna. Por isso, até solicitamos que o seguro-defeso fosse estendido por mais três meses, já que a nossa enchente foi a maior da história do Amazonas”, comentou.

O deputado estadual do Amazonas Dermilson Chagas, do Podemos, também participou da reunião na Câmara e reclamou da demora dos órgãos públicos na concessão do registro de pesca e do seguro-defeso.