Petrobras e sindicatos recebem proposta de acordo coletivo do TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou na noite de quinta-feira proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020 da Petrobras, após empresa e sindicatos não chegarem a um acerto no processo em suas negociações.

Segundo a proposta do TST, que foi procurado pela Petrobras para mediar as negociações, a estatal deveria realizar reajuste correspondente a 70% do INPC acumulado no período de 1º de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019 sobre os salários e benefícios impactados pelo reajuste dos salários, aplicado a partir de 1º de setembro deste ano.

Além disso, segundo a proposta, a Petrobras (PETR4) deveria realizar o pagamento dos valores devidos a título retroativo, considerando o momento em que o reajuste venha a ser incluído na folha de pagamento.

Em nota, a Petrobras disse que “avaliará criteriosamente os termos da proposta sem perder de vista o seu propósito de fortalecimento na indústria de óleo e gás e nas iniciativas para assegurar o aumento de sua competitividade e sustentabilidade”.

“Para alcançar este objetivo, a empresa vem adotando práticas sustentáveis e de mercado em todas as suas áreas, executando um profundo corte de custos… Apesar da intensidade dos esforços… a companhia ainda está distante de alcançar as mesmas condições de competição das suas concorrentes”, comentou a Petrobras.

A companhia ainda ressaltou que atualmente o custo com a folha de pagamento e benefícios corresponde a um terço de todos os seus gastos gerenciáveis, aqueles que podem ser controlados.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), maior entidade de representação dos funcionários, disse em nota que a proposta do TST será avaliada pelas assessorias jurídica e do Dieese e discutida na próxima terça-feira, durante um Conselho Deliberativo que apontará os próximos encaminhamentos da campanha reivindicatória.

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Segundo a FUP, em reunião na quinta-feira que contou com integrantes da outra federação de sindicalistas, a FNP, os representantes dos trabalhadores “desmistificaram as falácias da atual gestão de que não tem condições de manter o ACT, sob a absurda argumentação de que compromete a ‘sustentabilidade’ financeira da empresa”.