Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Petrobras (PETR4): Estatuto da petroleira permite dança das cadeiras?

25/05/2022 - 12:53
petrobras
(Imagem: (Tânia Rêgo/Agência Brasil/Flickr)

A dança das cadeiras na Petrobras (PETR4) parece não ter fim.

José Mauro Coelho não conseguiu nem esquentar o lugar no comando da estatal, batendo um recorde negativo: foi o presidente que ocupou por menos tempo a função desde a criação da empresa por Getúlio Vargas, em 1953.  

Depois de 39 dias no cargo, ele não sai sozinho.

A demissão do executivo do comando da Petrobras é a primeira de uma série de mudanças que o governo vai fazer na petroleira.

A Petrobras e o governo

A alteração no posto acontece próximo um novo reajuste nos preços da gasolina. Em pleno ano eleitoral, Jair Bolsonaro quer priorizar uma política de manutenção dos preços do combustível.

A Petrobras é uma empresa de capital misto, e o governo não pode mandar diretamente na decisão sobre os preços, mas pode mudar o conselho e o presidente. Consequentemente, mudam a diretoria e o passo seguinte é a mudança na política de preços, como quer Bolsonaro. 

O possível conflito de interesses entre os diretores e os acionistas minoritários, em relação à política de preços da companhia, pode terminar com ações recorrendo na Justiça, conforme avalia o especialista em governança ex-diretor do fundo de pensão do Banco do Brasil (Previ), Renato Chaves.

Além disso, devido à listagem da Petrobras no exterior, “a ação pode correr por lá, onde a Justiça é mais célere”, explica o especialista.

O conselho também pode mudar

Além de demitir Coelho, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, vai fazer mudanças no conselho de administração da estatal. 

O conselho foi montado pelo ex-ministro Bento Albuquerque, almirante de esquadra demitido pelo presidente Bolsonaro logo após o anúncio do reajuste do óleo diesel. A saída de Coelho abre caminho para mudanças na diretoria da empresa. 

Nesse sentido, os membros de outros cargos da Petrobras também podem ser trocados. Chaves explica que, uma vez que o presidente da companhia tem que ser conselheiro e a eleição tem acontecido por voto múltiplo a “composição do Conselho pode ser alterada a cada nova assembleia”.

As recorrentes trocas na presidência da empresa é algo preocupante não só para o mercado, sendo identificada como uma ameaça para a gestão.

“Não somente uma ameaça, mas sim e concretamente deverá acarretar a destituição de boa parte dos membros do Conselho de Administração da Petrobras, recentemente eleitos inclusive, abrindo caminho para uma completa reestruturação da gestão executiva”, esclarece CEO da Talenses Executive, empresa dedicada ao recrutamento de executivos para posições no Top Management (C-Level) e Conselho de organizações, João Márcio Souza.

Petrobras: O estatuto e as regras de substituição 

O novo nome indicado para o comando da petroleira é Caio Paes de Andrade. Andrade tem carreira no setor de informática, e atualmente está à frente da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.  

Segundo o comunicado do Ministério de Minas e Energia, “o indicado reúne todas as qualificações para liderar a Companhia a superar os desafios que a presente conjuntura impõe”. 

O estatuto da Petrobras exige que o presidente tenha notório conhecimento e formação acadêmica compatível com o cargo.

Conforme um decreto assinado pelo governo de Michel Temer, deve ter ao menos 10 anos de experiência na área de atuação da estatal; ou quatro anos em função de confiança em empresa de porte equivalente; ou como docente ou pesquisador de nível superior na área de atuação da empresa. 

Além disso, é preciso ter ao menos quatro anos de atuação como profissional liberal em atividade vinculada à área da Petrobras.  

A falta dos requisitos básicos no currículo de Andrade faz com que o mercado projete que o comitê da companhia não aceite o nome para a presidência. Contudo, o órgão é consultivo e o conselho pode aprovar um presidente com análise negativa do comitê.

Nesse caso, em que a União aprove a indicação mesmo com parecer contrário do Comitê, “abre-se a possibilidade de contestação na CVM (Comissão de Valores Imobiliários) por abuso de poder de controle”, explica o ex-diretor do Previ.

Outra consequência decorrente se eventualmente o governo começar a priorizar a manutenção dos preços em detrimento dos interesses dos acionistas minoritários, é o comprometimento da capacidade de investimentos da empresa, além de reduzir a atratividade dos investimentos privados no segmento de petróleo no Brasil, como pontua Souza.

*Por: Gabriela Occhipinti e Iasmin Rao Paiva

 Saiba mais! O que esperar da inflação:

Receba as newsletters do Money Times!

Cadastre-se nas nossas newsletters e esteja sempre bem informado com as notícias que enriquecem seu dia! O Money Times traz 8 curadorias que abrangem os principais temas do mercado. Faça agora seu cadastro e receba as informações diretamente no seu e-mail. É de graça!

Disclaimer
O Money Times publica matérias informativas, de caráter jornalístico. Essa publicação não constitui uma recomendação de investimento.

Última atualização por Tamires Vitorio - 25/05/2022 - 12:56

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?
Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.
Cotações Crypto