PF apura fraudes em contratos de instituto vinculado ao Ministério da Saúde

O Instituto Evandro Chagas, instituição vinculada ao Ministério da Saúde, foi alvo nesta quinta-feira (6) de operação conjunta entre Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF). A Operação Parasita apura irregularidades na contratação de empresa fornecedora de materiais e equipamentos laboratoriais.

Localizado no Pará, o Instituto Evandro Chagas é referência nas áreas de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços em saúde pública. A instituição é um dos centros de pesquisa sobre o coronavírus.

De acordo com informações preliminares da CGU, há suspeita de irregularidades em pelo menos dez processos licitatórios que, juntos, somam mais de R$ 24 milhões. A operação desta quinta-feira consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém e Ananindeua.

Segundo a investigação, as fraudes ocorreriam desde o processo de seleção de fornecedores até a execução de contratos de fornecimento de insumos laboratoriais. Foram detectadas, em editais de licitações, cláusulas que restringiam a competição e acabavam por favorecer a empresa investigada.

Além disso, verificou-se superfaturamento por quantidade e por preço, além do aceite, no ato da entrega, de produtos que não correspondiam ao que era solicitado nos pedidos.

Denúncia

Segundo o MPF, a investigação teve início a partir de denúncias realizadas por cidadão por meio do Fala BR, canal do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo federal.

Após realizar inspeções e levantamentos para apurar os fatos denunciados, a diretoria do Instituto Evandro Chagas levou a situação ao conhecimento da CGU e do MPF por meio de relatório detalhado.

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Procurados pela Agência Brasil, Instituto Evandro Chagas e Ministério da Saúde ainda não se posicionaram sobre a operação.