Plano Safra: bancada ruralista acusa ‘engenharia financeira’ e diz que volume recorde é ‘narrativa’

(Foto: FPA)

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o Plano Safra 2026/2027 anunciado pelo governo federal nesta terça-feira (30), afirmando que o programa é menos robusto do que o divulgado pelo Executivo e classificando a promessa de um volume recorde de recursos como uma “narrativa”.

Em nota, a bancada ruralista argumenta que, sem considerar recursos de fundos que foram incorporados à composição do programa, o Plano Safra representa uma redução de R$ 29,6 bilhões, ou 5,73%, em relação ao ciclo anterior.

Segundo a FPA, o principal problema está na redução das linhas voltadas ao custeio e à comercialização, consideradas essenciais para o financiamento da produção. De acordo com a entidade, os recursos dessa modalidade caíram de R$ 414,7 bilhões para R$ 384,9 bilhões, uma redução de 7,2%.

Por outro lado, a bancada afirma que o aumento de 38% nos recursos destinados aos investimentos, que passaram de R$ 101,5 bilhões para R$ 140,2 bilhões, foi impulsionado pela inclusão de R$ 38,5 bilhões em fundos que, segundo a FPA, não fazem parte do escopo tradicional do crédito rural.

“A criatividade na composição dos recursos chama a atenção”, diz a nota. Para a entidade, a estratégia representa uma “engenharia financeira” que não resolve a necessidade de crédito efetivo para os produtores em um momento de elevado endividamento e restrição ao financiamento.

A FPA também criticou a redução de recursos para programas específicos. Segundo a entidade, o Moderfrota teve corte de 54%, comprometendo a renovação da frota de máquinas e equipamentos, enquanto o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) registrou queda de 28%, apesar do déficit de armazenagem no país.

Outro ponto destacado foi a diminuição dos recursos equalizados, que passaram de R$ 113,8 bilhões para R$ 97 bilhões, uma retração de 14,7%.

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Na avaliação da bancada, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) também segue enfraquecido após sucessivos contingenciamentos orçamentários. A FPA afirma que, com os novos cortes, a cobertura estimada deve atingir apenas 2,69 milhões de hectares, o menor patamar em uma década, justamente em um cenário de maior risco climático e de confirmação do fenômeno El Niño.

Apesar das críticas, a entidade reconheceu o esforço do governo para reduzir as taxas de juros das linhas de financiamento, mas avaliou que a medida é insuficiente diante do cenário de endividamento dos produtores e da restrição de crédito.

A nota também traz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não participar do lançamento do Plano Safra voltado à agricultura empresarial. Para a FPA, a decisão reforça uma tentativa de dividir o agronegócio entre agricultura empresarial e agricultura familiar.

Por fim, a bancada afirmou que continuará atuando no Congresso Nacional para aprovar o Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas rurais, e o Projeto de Lei 2.951/2024, que reformula o Seguro Rural.