Plenário rejeita pedido de retirada de pauta da MP do Contrato Verde e Amarelo

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou pedido do Psol para retirada de pauta da Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. O texto agora começa a ser discutido em Plenário.

Deputados da oposição criticaram a inclusão da MP por, segundo eles, precarizar relações de trabalho em um momento de ampliação do desemprego com a pandemia de Covid-19.

A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (RS), afirmou ser um “absurdo” a MP do ponto de vista do direito dos trabalhadores. “Esta MP vai piorar a situação do desemprego e criar uma nova modalidade de trabalho, que são os trabalhadores sem direitos.”

O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), afirmou que o texto está na contramão de outros projetos analisados pelo Plenário desde o início da pandemia de Covid-19, com teor mais consensual. “Esta medida vai na direção contrária a tudo que fizemos durante a pandemia, como assegurar direitos aos trabalhadores”, afirmou.

Para o líder do PT, deputado Enio Verri (PR), agora é o pior momento possível para se analisar a MP. “É hora de proteger os trabalhadores, garantir salário, demanda”, declarou.

Saída da informalidade

Outros deputados defenderam a necessidade de aprovar a medida para garantir mais possibilidade de emprego para jovens e pessoas acima de 55 anos.

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De acordo com o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), a MP pode gerar milhões de emprego. “Entre trabalhar e ter por um período esses direitos reduzidos é melhor trabalhar. Nenhum direito constitucional está sendo retirado nesse relatório.”

O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) falou que a retomada de empregos na China, que indica ter superado a primeira onda de infecções de Covid-19, é “impressionante” porque o país tem relações de trabalho mais simples, sem as complicações do sistema brasileiro. “Precário é não ter emprego, não ter o que comer. Temos de garantir os empregos”, disse.

Para o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), é preciso “ativar o motor da economia” para conseguir gerar empregos e oportunidades. “O Brasil está fazendo a travessia da pandemia. Temos de fazer com que o setor de comércio tenha atrativo para gerar empregos e mais oportunidades”, afirmou.

O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), criticou alguns deputados da oposição por enveredar para uma obstrução “desenfreada”. Segundo ele, o texto do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), reduziu possíveis prejuízos que o texto original da MP poderia gerar para os trabalhadores, como uma trava para recontratação de trabalhadores com salários menores.

“Há defeitos na MP, mas não é verdade dizer que é uma nova e pior reforma trabalhista”, afirmou Figueiredo.