Portugal poderá deixar de ser um paraíso fiscal para investidores em criptomoedas

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16/05/2022 - 16:19
Traduzido e editado por Vitória Martini
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A isenção fiscal de Portugal sobre cripto tornou o país um destino popular para negociadores de criptomoedas. (Imagem: Freepik/wirestock)

Os dias de Portugal como um paraíso fiscal para investidores em criptomoedas podem estar chegando ao fim. Isso segundo o portal de notícias português Eco, que informou que o governo está planejando apresentar novas regulamentações sobre criptoativos.

O ministro das Finanças de Portugal, Fernando Medina, confirmou, na semana passada, que os criptoativos estarão sujeitos à taxação em um futuro próximo.

As autoridades fiscais portuguesas estão, atualmente, analisando casos em outros países para informar recomendações para regulamentação.

“Diversos países já têm sistemas [regulatórios para taxação de criptoativos]. Diversos países estão desenvolvendo seus modelos em relação a esse assunto, e nós desenvolveremos o nosso”, disse Medina.

O ministro das Finanças do país enfatizou que não poderiam haver quaisquer “lacunas que resultem em ganhos relacionados a transações de ativos que não sejam taxados”.

Adeus, “paraíso do bitcoin”?

Atualmente, Portugal não trata as criptomoedas como ativos, mas, sim, como moedas, o que significa que, embora empresas que forneçam serviços com cripto paguem impostos, indivíduos que investem em criptomoedas não pagam.

Medina sugeriu isso acontece devido a uma lacuna no sistema regulatório, ao invés de uma elaboração que permitisse de fato a isenção fiscal.

Mesmo assim, a falta de cobrança de impostos sobre ganhos com criptomoedas tornou Portugal um destino popular para negociadores, com alguns inclusive chamando o país de “o paraíso do bitcoin”.

Não foram divulgados detalhes sobre quais novas regulamentações deverão ser apresentadas, embora o ministro das Finanças aparente mirar em impostos sobre ganhos com cripto.

Após os comentários de Medina, o secretário de Estado para assuntos fiscais, Mendonça Mendes, também sugeriu a ideia de sujeitar as criptomoedas ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e Imposto de Selo.

O governo de Portugal ainda não anunciou datas específicas para a apresentação das novas regulamentações.

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Última atualização por Vitória Martini - 16/05/2022 - 16:19

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