Ibovespa Portugal poderá deixar de ser um paraíso fiscal para investidores em criptomoedas
Os dias de Portugal como um paraíso fiscal para investidores em criptomoedas podem estar chegando ao fim. Isso segundo o portal de notícias português Eco, que informou que o governo está planejando apresentar novas regulamentações sobre criptoativos.
O ministro das Finanças de Portugal, Fernando Medina, confirmou, na semana passada, que os criptoativos estarão sujeitos à taxação em um futuro próximo.
As autoridades fiscais portuguesas estão, atualmente, analisando casos em outros países para informar recomendações para regulamentação.
“Diversos países já têm sistemas [regulatórios para taxação de criptoativos]. Diversos países estão desenvolvendo seus modelos em relação a esse assunto, e nós desenvolveremos o nosso”, disse Medina.
O ministro das Finanças do país enfatizou que não poderiam haver quaisquer “lacunas que resultem em ganhos relacionados a transações de ativos que não sejam taxados”.
Adeus, “paraíso do bitcoin”?
Atualmente, Portugal não trata as criptomoedas como ativos, mas, sim, como moedas, o que significa que, embora empresas que forneçam serviços com cripto paguem impostos, indivíduos que investem em criptomoedas não pagam.
Medina sugeriu isso acontece devido a uma lacuna no sistema regulatório, ao invés de uma elaboração que permitisse de fato a isenção fiscal.
Mesmo assim, a falta de cobrança de impostos sobre ganhos com criptomoedas tornou Portugal um destino popular para negociadores, com alguns inclusive chamando o país de “o paraíso do bitcoin”.
Não foram divulgados detalhes sobre quais novas regulamentações deverão ser apresentadas, embora o ministro das Finanças aparente mirar em impostos sobre ganhos com cripto.
Após os comentários de Medina, o secretário de Estado para assuntos fiscais, Mendonça Mendes, também sugeriu a ideia de sujeitar as criptomoedas ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e Imposto de Selo.
O governo de Portugal ainda não anunciou datas específicas para a apresentação das novas regulamentações.
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