Portugal regulariza situação de 66 mil brasileiros no país; saiba como conseguir sua residência

O sistema de autorização para residência automática em Portugal já recebeu 85,7 mil pedidos ao longo da primeira semana de funcionamento. Com isso, 66 mil brasileiros já regularizaram a situação e estão com o documento em mãos.

Os países Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), composta pelo Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, são os beneficiados pelo sistema.

Segundo o levantamento, os brasileiros são os que mais se beneficiaram até o momento, representando 89,4% dos pedidos realizados.

Como funciona o pedido de residência em Portugal

O sistema pode ser acessado pelo site do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ou pelo eportgual.gov.pt. O documento será liberado em até 72 horas após solicitação.

A medida faz parte do acordo que visa facilitar a mobilidade entre países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), composta pelo Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O acordo foi firmado em julho de 2021 e há ainda mudanças previstas para reduzir as filas para solicitação de vistos nos casos de quem ainda pretende ir para Portugal.

A princípio, a solicitação via internet só será possível para brasileiros — e demais pessoas da CPLP — que já residem em Portugal e entraram com pedido de residência no SEF em 2021 ou 2022, bem como quem têm vistos CPLP emitidos após 31 de outubro de 2022.

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Em uma 2ª fase do projeto, a solicitação via internet estará disponível também quem tiver entrado com o pedido de visto depois 1º de janeiro deste ano, além daqueles que tenham entrado regularmente no país, mas ainda não solicitaram a autorização de residência.

O documento custará 15 euros e terá validade de 1 ano, que poderá ser renovado por dois períodos de 2 anos.

Sendo assim, brasileiros que pretender ir para Portugal ainda não poderão usar o novo sistema, sendo necessário realizar o processo de solicitação do visto no consulado português.