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Presidente da SEC pede que Congresso crie estrutura de proteção para investidores cripto

06 maio 2021, 15:08 - atualizado em 06 maio 2021, 15:08
Gensler afirma que não existem medidas de proteção para clientes, então é papel do Congresso impulsionar essa regulamentação (Imagem: REUTERS/Jose Luis Magana/File Photo)

Gary Gensler, o recém-nomeado presidente da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC), pede que o Congresso Americano tome algumas decisões fundamentais sobre a regulamentação de criptomoedas.

Em seu testemunho nesta quinta-feira (6) em uma audiência do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados sobre a volatilidade de mercado em relação à GameStop e outros valores mobiliários memeáticos, Gensler respondeu a uma pergunta do representante sênior Patrick McHenry sobre iniciativas concretas para “impulsionar o mercado cripto”.

“Esse mercado, que está próximo dos US$ 2 trilhões [o mercado de criptoativos], é um que pode se beneficiar de uma maior proteção ao investidor”, comentou ele, acrescentando:

Eu realmente acredito que, ao trabalhar com o Congresso — e eu acho que é a única coisa que o Congresso realmente pode abordar — seria muito bom considerar trazer maior proteção de investidores em corretoras cripto.

Acho que se esse fosse o caso pois, agora, a negociação das corretoras desses criptoativos não tem uma estrutura regulatória na SEC ou no site de nossa agência, na CFTC [Comissão de Negociação de Futuros de Commodities], que poderia estimular uma maior confiança.

Agora, não existe uma reguladora de mercado para essas corretoras cripto e, assim, não existe uma proteção contra fraude ou manipulação.

A comunidade cripto esteve de olho na nomeação de Gensler à SEC, pois seu currículo inclui uma experiência mais extensa em relação a cripto do que seus predecessores.

Gensler também está pavimentando o caminho para novos relatos sobre a manipulação de mercados de capital por meio das redes sociais, bem como a possibilidade de liquidações no mesmo dia (D+0).

Demandará muito trabalho de muitas partes. Agora temos a tecnologia para diminuir os ciclos de liquidação. Não apenas para o ciclo de liquidações que tínhamos há um século, mas até para liquidações no mesmo dia.

Eu acredito que diminuir o ciclo padrão de liquidação pode reduzir custos e riscos em nossos mercados. Eu direcionei a equipe da SEC para apresentar uma proposta para a revisão da Comissão sobre esse assunto.

Quando o assunto é D+0, Gensler se encontra do mesmo lado do CEO da Robinood Vlad Tenev, que consistentemente argumenta que um intervalo menor de liquidações poderia ter evitado o drama referente à Robinhood este ano, conforme a GameStop e outras ações memeáticas tiveram aumentos drásticos em seu valor.

Gensler destacou que a SEC estava prestando mais atenção às interações entre as redes sociais e o comportamento do mercado. Ferramentas institucionais que medem respostas nas redes sociais podem gerar um looping perigoso de feedback.

Essa prática, chamada de “análise de sentimento”, ganhou força nos últimos anos a ponto de incluir comunidades on-line. Com isso, vem o risco de que agentes nefastos tentem enviar sinais para manipular o mercado.

Esse é um setor no qual continuaremos a aprofundar nosso conhecimento, nossos recursos e nossas capacidades.

Dentre as legislações em discussão na audiência desta quinta-feira, está um projeto de lei que exige que a SEC informe sobre o papel da “gamificação” nos investimentos.

A gamificação, segundo o projeto de lei, é uma forma de marketing que, quando relacionada a investimentos, pode apresentar elementos sobre conselho de investimento.