O que muda para o mercado cripto após a nomeação de Gary Gensler à SEC?

Agora, Gary Gensler é o presidente da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC, na sigla em inglês).

À frente da agência que governa a negociação do maior mercado acionário do mundo, Gensler terá, sem dúvidas, um papel fundamental na supervisão do setor americano de serviços financeiros durante a administração Biden.

Sua ascensão ao cargo vem durante o que é chamado de “período de intenso escrutínio”, uma situação que vem após controvérsias sobre a febre das ações da GameStop e o papel das plataformas, como Robinhood, e empresas, como Citadel Securities, que têm funções significativas, porém publicamente invisíveis na sala de controle proverbial de Wall Street.

Como as atividades de supervisão do Congresso são vendas e pagamentos a descoberto para fluxos de ordem, a agência de Gensler está em destaque — principalmente conforme a administração Biden visa tomar uma abordagem diferente em comparação aos anos de Trump.

É importante relembrar que o cargo mais recente de Gensler no setor público foi na liderança da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) durante a administração Obama, apresentando a Lei Dodd-Frank após a Crise Global Financeira.

Mas o que o novo cargo de Gensler — e os problemas específicos que ele irá enfrentar — significa para o mundo cripto?

A resposta é difícil. É uma assunto que a indústria cripto esteve debatendo desde que o nome de Gensler surgiu entre os possíveis escolhidos para a futura equipe de regulação financeira.

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Segundo Mike Orcutt, do The Block, Gensler possui um profundo conhecimento sobre o sistema americano de pagamentos.

Sua visão sobre a tecnologia blockchain como um todo parece centrada na inovação de pagamentos, dados seus comentários passados, incluindo aqueles feitos durante sua confirmação ao Senado em março:

Essas inovações têm sido uma catálise para a mudança. O bitcoin e outras criptomoedas trouxeram novas concepções para pagamentos e inclusão financeira, mas também trouxeram novas questões sobre proteção a investidores que ainda precisamos abordar.

Essa postura pode ser muito útil quando Gesler aparecer no Congresso, onde, sem dúvidas, ele será perguntado sobre a tática da agência em relação a criptomoedas — incluindo por aqueles que têm um ponto de vista menos refinado sobre a tecnologia e suas aplicações.

Então, “educação” — uma palavra que stakeholders, representantes da indústria e até mesmo membros da Bancada Congressional de Blockchain usam para retratar sua missão — pode ser fundamental para o ex-professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

Talvez uma consideração mais imediata seja o fato de que Gensler irá atuar junto com a representante Hester Peirce, que defende uma postura regulatória mais tolerante para criptoativos.

Na semana passada, Peirce publicou uma versão atualizada de sua proposta de prazo de tolerância para projetos de tokens.

Quando perguntada sobre a nomeação de Gensler e sua proposta atualizada, ela respondeu o seguinte ao The Block:

Para dar início à conversa, eu propus uma versão atualizada de minha proposta de tolerância a tokens ontem, fornecendo melhores proteções a compradores de tokens e mais clareza de como tokens não podem ser considerados como valores mobiliários.

Quando perguntada sobre a confirmação de Gensler, Peirce afirmou estar esperançosa que ele irá apoiar o objetivo dela de fornecer mais clareza regulatória à indústria cripto:

Estou ansiosa para trabalhar com o presidente Gensler sobre muitas questões a serem enfrentadas pela Comissão, incluindo as relacionadas a cripto.

Tenho esperanças de que ele entenderá a necessidade de impulsionar a inovação e trazer uma maior certeza regulatória para cripto.

Gensler não é defensor de cripto, em comparação a Peirce, que é muito a favor da redução da regulação.

Em participação à MIT Bitcoin Expo em 2019, os dois fizeram alusão a debates durante o mandato de Peirce com o senador Richard Shelby e o cargo de Gensler na CFC. “Você ganhou muitas dessas batalhas, devo admitir, e é por isso que temos um livro de regras tão grande”, brincou Peirce.

“Tínhamos algo chamado ‘crise financeira’, sabe? Dez milhões de pessoas perderam seus empregos”, respondeu Gensler.

Apesar de uma diferença de opiniões sobre os méritos relacionados a “mais” ou “menos” regulação, sem dúvidas existem muitas áreas de interesse em comum — caso os dois entrem em acordo sobre a clareza regulatória tão aguardada pela indústria cripto americana.

Ainda veremos qual será a postura dele sobre a proposta do prazo de tolerância.

Ainda assim, Gensler não irá bagunçar as posições da SEC sobre ofertas iniciais de moeda (ICOs). Ele deixou registrado, durante suas aulas no MIT em 2018, que ele considerava XRP como um valor mobiliário emitido pela Ripple.

Esses comentários provavelmente serão uma prioridade para aqueles que esperam que Gensler, por exemplo, interceda no processo em andamento da agência contra a empresa de registro distribuído Ripple, que foi processada pela SEC em 2020 por alegadamente vender XRP em um ofertas não registradas de valores mobiliários.

O prazo de tolerância é diferente, pois visa implementar limites de registro de novas emissões de tokens inferiores às de valores mobiliários, dado que esses tokens podem demonstrar descentralização suficiente após um tempo.

Talvez seja fácil imaginar que Gensler terá ideias diferentes sobre esses limites, mas ainda é um meio de garantir a responsabilidade para projetos, algo que ele poderia apoiar. Peirce, por fim, pressiona para que a proposta tenha sucesso como uma grande parte de seu portfólio de políticas.

E se o prazo de tolerância para projetos cripto
for aprovado pela SEC?