Privatizações estão na mira dos Estados; veja quais estatais podem ser vendidas

Sete governadores brasileiros querem realizar a privatização de alguma estatal até o fim da gestão — ou até já venderam algum ativo desde o início de 2023 –, segundo levantamento do Estadão. A área de maior interesse é a de infraestrutura.

Os Estados que já demonstraram esse desejo, até agora, foram: Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Espírito Santo foi o único já privatizou uma empresa pública, a ES Gás. Em março deste ano, empresa foi comprada pela Energisa (ENGI11) por R$ 1,4 bilhão em leilão.

Em Minas Gerais, a fila de desestatização conta com Cemig (CMIG4), Codemig e Copasa (CSMG3). Desde antes da reeleição, o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), disse que daria andamento à agenda de privatizações.

Em dezembro do ano passado, o Estado afirmou, em nota, que planejava vender a Cemig por meio de uma operação de venda de ações que tornaria a elétrica uma “corporation”, com controle pulverizado.

No Paraná, o governador Ratinho Junior (PSD) já afirmou que pretende se desfazer da Copel (CPLE6). Em São Paulo, Sabesp (SBSP3) e Emae compõem a lista de empresas a serem vendidas pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Outros Estados podem usar algum tipo de capital privado, como concessões ou Parecias Público-Privadas (PPPs), ao invés da privatização. Neste grupo, estão: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Distrito Federal, entre outros.

Privatizações: Na contramão de Lula

No começo de abril, o presidente Lula (PT) editou um decreto que exclui do programa do privatização os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Dataprev, incluídas anteriormente pelo então chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL).

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O decreto exclui essas e outras empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e revoga a qualificação de companhias e ativos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), segundo edição extra do Diário Oficial da União.

Já antes da eleição, Lula era contrário à privatização de empresas públicas e favorável à criação de empresas de economia mista, como Banco do Brasil (BBAS3) e Petrobrás (PETR4).

“Essa história de privatizar é coisa de incompetência. ‘Eu não sei governar, eu não sei como fazer a economia crescer, eu vou vender o que tenho e vou ter dinheiro para gastar'”, disse na época.