Procuradorias pedem falência do Grupo Dolly por dívidas de R$ 15,7 bilhões

Procuradorias pedem falência do Grupo Dolly por dívidas de R$ 15,7 bilhões (Imagem: reprodução site da Dolly)

Siga no Youtube

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram, em ação conjunta, um pedido de falência das companhias que compõem o Grupo Dolly, responsável pela famosa marca brasileira de refrigerantes.

Segundo os órgãos, o total da dívida ativa da empresa, que inclui débitos com a União, Estado de São Paulo e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), supera a marca de R$ 15 bilhões.

Desse montante, R$ 8,3 bilhões estão inscritos em débito da União, R$ 7,4 bilhões se referem à dívida ativa do estado paulista e aproximadamente R$ 15 milhões, ao FGTS.

De acordo com as procuradorias, o endividamento do grupo se acumula há pelo menos 25 anos, com diversas tentativas frustradas de cobrança.

No pedido à Justiça, os órgãos sustentam que o passivo não decorre apenas de dificuldades financeiras pontuais, mas de uma suposta estratégia de “blindagem patrimonial”.

Segundo as apurações dos procuradores, o grupo teria utilizado uma recuperação judicial (RJ) por quase oito anos como forma de evitar o pagamento das dívidas.

“O efeito prático da RJ foi o de desfazer atos constritivos, determinados em medidas cautelares fiscais promovidas pelo Estado de São Paulo e pela União e relacionadas a créditos não sujeitos à recuperação judicial, além de criar novas estruturas de blindagem patrimonial e de planejamento tributário”, afirmam.

Leia também

Onde investir

Selic divide gigantes do mercado: Bruno Serra vê cortes, Mansueto aposta em juros travados

Mercados

Wall Street sobe com payroll abaixo do esperado; Dow Jones mira novo recorde

Economia

Payroll: EUA criam 57 mil empregos em junho; taxa de desemprego recua para 4,2%

Ainda de acordo com o processo, após a aprovação do plano de recuperação em assembleia de credores e a exigência legal de comprovação de regularidade fiscal, o grupo teria desistido da RJ e tentado convertê-la em recuperação extrajudicial — medida que hoje está em grau de recurso.

Para as procuradorias, essa movimentação configuraria uma tentativa de contornar a exigência legal de regularidade tributária.

A atuação conjunta da PGFN e da PGE/SP também aponta que o Grupo Dolly teria transformado a inadimplência tributária em ferramenta de negócio.

“Ao deixar de recolher tributos e encargos sociais, as empresas tiveram uma vantagem artificial e desleal, prejudicando concorrentes do setor de bebidas que cumprem suas obrigações legais”, afirmam.

Além do pedido de falência, as procuradorias solicitaram ao Ministério Público a apuração de eventuais irregularidades e proteção aos colaboradores da marca brasileira de refrigerantes.

O objetivo, de acordo com os órgãos, “é garantir a estabilidade dos empregos e permitir que a empresa siga operando de forma saudável, rumo a uma nova gestão que respeite os valores do mercado.”

A reportagem do Money Times pediu posicionamento ao Grupo Dolly. O espaço segue aberto para manifestação.

*Com informações da Agência SP