Política

Proposta dobra Cofins de bebidas e cigarros para investir no combate de pandemias

01 abr 2020, 14:37 - atualizado em 01 abr 2020, 14:41
Deputada Rejane Dias
Segundo deputada Rejane Dias, o projeto busca “aperfeiçoar a política tributária de desestímulo ao consumo de cigarros e bebidas alcoólicas” (Imagem: Câmara dos deputados/luis Macedo)

O Projeto de Lei 897/20 duplica as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre bebidas alcoólicas e cigarros produzidos no mercado interno e importados.

Pelo projeto, da deputada Rejane Dias (PT-PI), a arrecadação gerada pela Cofins e pela Cofins-Importação sobre as bebidas alcoólicas e cigarros será destinada para prevenção e tratamento de doenças relacionadas ao consumo desses produtos e para enfrentamento de pandemias, como a atual do novo coronavírus.

Segundo Rejane Dias, o projeto busca “aperfeiçoar a política tributária de desestímulo ao consumo de cigarros e bebidas alcoólicas”.

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