Proposta prevê isenção fiscal para consumidor de energia renovável
O Projeto de Lei 5119/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo o consumo final de energia renovável – aquela que não agride ou polui o meio ambiente, como a solar, a eólica e outras.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“Sem a cobrança de impostos ou taxas, o consumo de energia renovável terá um aumento, o que fará um bem enorme a toda a sociedade”, afirma o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
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Última atualização por André Luiz - 30/11/2020 - 21:35