Justiça

Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello

09 jul 2021, 11:44 - atualizado em 09 jul 2021, 11:44
Marco Aurelio
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003 (Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9).

A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.

Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003.

Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades.

Numa delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.

Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral por três vezes.

Uma delas, durante as eleições municipais de 1996 – a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.

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