Qualicorp e SulAmérica são notificadas pelo Procon-SP por reajuste em planos de saúde

O Procon-SP notificou a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) e as operadoras de planos de saúde Qualicorp (QUAL3) e SulAmérica (SULA11) para que apresentassem esclarecimentos quanto a reajustes relatados por consumidores.

À associação foi solicitado explicações sobre composição de preços e reajustes praticados pelos associados nos contratos de prestação de serviços médico-hospitalares junto às operadoras de planos de saúde.

E, à Qualicorp e  à SulAmérica, detalhamento de cobranças relativas a reajustes anuais, por faixa etária, sinistralidade e recomposição de preços de demandas registradas junto ao Procon-SP.

Análise das repostas apresentadas

Apesar da ANAHP informar que não interfere nas negociações individuais entre seus associados e Operadoras de Planos Privados de Assistência a Saúde e também que não tem ingerência sobre os métodos utilizados pelas instituições hospitalares e associados, confirmou a ocorrência de redução na utilização dos serviços de saúde no ano de 2020, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgados em julho de 2020.

Os referidos dados mostram a redução de 33% na utilização dos serviços pelos beneficiários nos quatro primeiros meses do ano, bem como uma redução das internações em 40,99% no período.

A redução dos procedimentos eletivos (consultas, internações, exames laboratoriais, etc.) também pode ser observada nos indicadores de desempenho dos hospitais associados à ANAHP.

A entidade informou que, analisando o perfil epidemiológico dos hospitais associados, verificou uma variação de -2% no total de internações entre janeiro e outubro de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Houve aumento na participação das internações relacionadas a doenças infecciosas – onde está classificada a Covid-19.

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Quanto às cobranças dos reajustes pelas operadoras, verificou-se que o impacto final de majoração ao consumidor, se deu em face da aplicação do reajuste anual e recomposição e em outros casos agravada pela aplicação concomitante de faixa etária.

Sobre o reajuste

Em setembro do ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar aprovou a suspensão de reajustes dos contratos de planos de saúde em razão da pandemia da Covid-19, incluindo todos os tipos de plano – individual/familiar e coletivos (por adesão e empresariais). Mas a partir de janeiro de 2021, os reajustes que não foram aplicados poderão ser diluídos ao longo do ano.

O Procon-SP enviou, em janeiro deste ano, petição à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) manifestando sua preocupação com os reajustes praticados pelas operadoras de saúde e pedindo que o órgão regulador determine a imediata redução dos reajustes anuais aplicados a partir de janeiro aos planos coletivos para 8,14% (índice dos planos individuais).

“Diante dos dados da ANS demonstrando redução dos custos, fica claro que os índices de reajustes utilizados estão elevados, as operadoras estão buscando lucros desproporcionais em meio à situação crítica que vivemos. É importante que os consumidores registrem sua reclamação nos nossos canais de atendimento para tomarmos uma medida judicial e coletiva contra esse abuso”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Em nota ao Money Times, a Qualicorp declarou que os reajustes seguem o que está previsto em contrato e nas regras da Anvisa. Veja a íntegra da nota da empresa.

“A Qualicorp esclarece que os reajustes anual e por faixa etária são definidos pelas operadoras, conforme previsão em contrato e regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Na função de administradora de benefícios, a empresa busca negociar o menor reajuste e oferece alternativas para que seus clientes possam manter o acesso a planos de saúde de qualidade.

A companhia está à disposição do Procon-SP para os esclarecimentos necessários.”