Ibovespa Receita vai investigar segundo pacote de joias sauditas para Bolsonaro
A Receita Federal informou nesta segunda-feira que vai investigar as circunstâncias de ingresso no país de um segundo pacote de joias dado pelo governo da Arábia Saudita a uma comitiva brasileira que visitou o país em outubro de 2021 para ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro.
O Receita já havia informado no fim de semana que não foram seguidos os protocolos adequados para incorporação ao patrimônio da União de joias presenteadas pelos sauditas a Bolsonaro e à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Em nota nesta segunda, a Receita fez menção ao outro pacote de joias que “teria ingressado no país, o que somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira” que encontrou as joias destinadas a Michelle.
“O fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”, disse.
“Diante dos fatos, a Receita Federal tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”, complementou.
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De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira, o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o país colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, avaliados em 3 milhões de euros, presente do regime saudita, que foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos.
No domingo, o jornal Folha de S.Paulo revelou um segundo pacote, que inclui caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, que estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva brasileiro e não foi interceptado pela Receita. Publicamente, não houve avaliação do valor desse lote.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, enviou nesta segunda-feira um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, para apurar os fatos divulgados pelas reportagens envolvendo a tentativa de ingresso das joias que seriam entregues ao ex-presidente sem o cumprimento dos procedimentos legais.
“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, destacou Dino no ofício.
Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde que viajou em dezembro dias antes do final do seu mandato, negou ilegalidade.
“Eu agora estou sendo crucificado por um presente que eu não recebi”, afirmou no fim de semana. “Eu não fiquei sabendo. Dois, três dias depois, a Presidência notificou a alfândega que era para ir para o acervo. Até aí tudo bem, nada demais. Poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, e seria entregue à primeira-dama. O que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer”, disse ao falar com a imprensa em Washington.
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