Recusar vacina está dentro da lei, mas pode custar seu emprego

A enfermeira do Texas Jennifer Bridges planeja trabalhar no dia 7 de junho, como em qualquer outro dia. A única diferença é que, ao chegar lá, espera ser demitida.

Esse dia é o prazo máximo que o seu empregador, o hospital Houston Methodist, deu para que os funcionários tomem a vacina contra a Covid-19, algo que Bridges, de 39 anos, não quer fazer.

“Simplesmente não há pesquisas suficientes ainda”, disse ela em entrevista. “Para ser uma vacina totalmente aprovada, são necessários anos de testes e pesquisas. E essa coisa saiu há menos de um ano.”

Em uma publicação no Facebook do dia 17 de abril, Bridges contou o plano do Houston Methodist e pediu a seus seguidores que assinassem uma petição apoiando-a. Noventa e quatro comentários depois, ela foi encorajada a conseguir um advogado.

“Você tem um bom caso para abrir um processo. Eu acredito que é ilegal impor uma vacina que foi autorizada como uso emergencial pelo FDA”, escreveu um amigo.

Não tão rápido

“Não tenho conhecimento de nenhum tribunal ou agência em nível estadual ou federal que tenha sustentado que a autorização de caráter emergencial proíbe um empregador de exigir a vacinação”, disse o advogado Erik Eisenmann, que é especialista em direito do trabalho.

Na verdade, a maioria das empresas tem bastante espaço para impor os requisitos de vacinação, porque em quase todos os estados dos EUA o emprego é tido como arbitrário.

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Quanto à ciência, a Food and Drug Administration (FDA) autorizou o uso de três vacinas contra a Covid-19 nos EUA em caráter emergencial. Cada um dos imunizantes foi estudado em testes clínicos envolvendo dezenas de milhares de pacientes e considerado seguro e altamente eficaz na prevenção de doenças graves e morte.

Mesmo assim, em alguns cantos da internet, a autorização para uso emergencial vem ganhando holofotes. Antes limitadas a discussões por especialistas em autorização de medicamentos e funcionários da saúde, as complexidades do uso emergencial são agora calorosamente debatidas por advogados em fóruns de redes sociais como o ponto crucial das alegações de que os empregadores não podem fazer os trabalhadores tomarem a vacina.

Na verdade, a Lei dos Americanos Portadores de Deficiências permite isenções médicas quanto a uma ordem de vacinação, e a Lei dos Direitos Civis de 1964 dá aos trabalhadores o direito de buscar uma exceção com base em crenças religiosas.

A autorização para uso de emergencial remonta à lei Projeto Bioshield de 2004, aprovada principalmente para ir contra o vírus antraz de 2001. O Congresso reconheceu que a FDA pode precisar aprovar drogas rapidamente no caso de um evento de terror biológico ou nuclear. O estatuto diz que condições podem ser impostas a um medicamento que recebeu uma autorização para uso emergencial, incluindo informar o destinatário sobre o status do medicamento e avisá-lo de que a escolha é dele. É esse argumento que conquistou a internet.

Mas isso não significa que os empregadores não possam fazer os trabalhadores se vacinarem, disse Nicholas Bagley, professor de Direito da Universidade de Michigan.

“É uma condição para o mercado de trabalho futuro”, disse ele. “E as instituições podem fazer todo o tipo de coisas como condição para empregar.”

Uma pesquisa de abril pela Arizona State University e pela Fundação Rockefeller descobriu que quase 90% dos empregadores que responderam planejam encorajar ou exigir que seus funcionários sejam vacinados e que 60% pretendem exigir comprovante de vacinação.

Os debates sobre a exigência de imunização por empregadores aumentaram no final de março e início de abril no Facebook e no Twitter, de acordo com uma análise do German Marshall Fund, acrescentando que a maior parte diz respeito a posts sobre como obter assistência jurídica por se recusar a se imunizar.

‘Outros empregadores lá fora’

Na Houston Methodist, o CEO Marc Boom disse que a política do hospital está no melhor interesse dos funcionários e pacientes. E embora ele não quisesse comentar especificamente sobre Jennifer Bridges, Boom afirmou que ela faz parte de uma minoria.

“A maior parte dos comentários que recebo de meus funcionários tem sido muito positiva”, disse Boom, e o restante está se colocando à frente e em detrimento dos pacientes. Se decidirem não serem vacinados, disse ele, “lamentamos muito perdê-los, mas existem outros empregadores por aí”.

Bridges contratou um advogado, exatamente como seus amigos do Facebook sugeriram.