Ibovespa Reforma trabalhista: Com novo governo, trabalhador poderá prestar serviços esporadicamente
Três pilares da reforma trabalhista serão as prioridades da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para serem revistos, segundo notícia do O Globo.
essoas da equipe de transição, envolvidas diretamente no debate da reforma, destacaram os seguintes pontos como fundamentais para serem ajustados:
- o regime de trabalho intermitente, por hora de serviço;
- ultratividade das normas coletivas;
- autorização para acordos firmados diretamente entre patrões e empregados, sem o aval do sindicato da categoria.
No novo modelo do regime intermitente, o trabalhador poderá prestar serviços esporadicamente, podendo ganhar por horas, dias ou meses. Serão garantidos os direitos trabalhistas, porém, se a contribuição previdenciária não for suficiente, ele precisa complementar do bolso.
A equipe de Lula abre um parênteses para dizer que o modelo, contudo, é considerado um “contrato precário”, pois a ideia é permitir que o regime intermitente de trabalho valha apenas para setores específicos, como turismo, shows e buffets.
Já a ultratividade permite prolongar acordos e convenções coletivas em vigor até que as partes cheguem a um novo entendimento. Este ponto havia chegado ao fim com a reforma.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, disse que com o fim da ultratividade, direitos sociais conquistados há décadas e que representam um avanço para as categorias, caem por terra com o fim do acordo e, geralmente, as negociações são demoradas.
Em relação ao terceiro tópico, a equipe pretende rever a medida que autorizou acordos diretos, entre patrões e empregados, sem o aval do sindicato. O tema chegou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou, durante a pandemia, a redução de salário e de jornada em situações de emergência.
Proteção social
A equipe do presidente eleito também pretende criar regras e proteção social para os trabalhadores de plataformas, como Uber, mas ainda não há detalhes. A estratégia será abrir um canal de diálogo com esses prestadores de serviço.
A estratégia do governo Lula para mexer na reforma será criar um grupo dividido em três partes, com a representação de empregadores, trabalhadores e governo para rever os pontos da reforma.
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