Reforma tributária: Propostas de Tebet e Ciro são melhor avaliadas que as de Lula e Bolsonaro, diz estudo

O tema da reforma tributária está na pauta dos candidatos à presidência. No entanto, as propostas de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) são as com menor clareza e com maiores chances de serem deixadas de escanteio em um eventual governo.

De acordo com um estudo feito pelo movimento Pra ser Justo – formado pela Endeavor, Centro de Liderança Pública (CLP), Movimento Unidos pelo Brasil e BrasilLab –, Simone Tebet (MDB) é a candidata com a proposta mais completa, seguida por Ciro Gomes (PDT).

No seu programa de governo, Tebet propõe uma ampla reforma tributária sobre o consumo logo nos primeiros seis meses de 2023, revisão do Imposto de Renda e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Além disso, a candidata é a favor da PEC 110, que discute a reforma.

Na análise do movimento, a proposta contém pontos essenciais para uma boa reforma tributária, sendo positiva a intenção de avançar com a PEC 110 ao longo do ano que vem.

O grupo também cita como positivo o plano de criar um mecanismo de devolução dos tributos para pessoas de menor renda. Vale destacar que Tebet é signatária da Carta Compromisso do movimento Pra ser Justo – o que coloca em xeque a avaliação.

Ciro Gomes

No caso do Ciro, a proposta fala em alterar a composição da carga tributária, reduzindo os impostos sobre a produção/consumo e elevando a tributação sobre a renda. Além disso, ele sugere a junção de cinco impostos em um único.

O candidato também menciona a criação do IVA, mas destaca que há resistências por parte dos entes federativos mais ricos, o que exigiria uma maior articulação durante o seu governo.

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A análise do movimento aponta que Ciro possui uma longa trajetória de apoio à reforma tributária e considera positiva a menção aos tributos  que estão incluídos nas PECs 110 e 45. Entretanto, o candidato ainda não menciona uma proposta específica, com diretrizes claras, assim como não há indicativos de qual priorização o tema da reforma teria em um eventual governo.

Lula

Em seu programa de governo, Lula propõe uma reforma tributária que simplifique e reduza a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao garantir a progressividade de impostos. Ele também relembra que, em seus dois mandados, foram desenvolvidas propostas de reformas e implementação do IVA, mas que não passaram pelo Congresso.

Para o movimento, o problema está em algumas falas posteriores do ex-presidente. Por exemplo, em reunião na Fiesp, o candidato mencionou a possibilidade de propor mudanças menores através de um fatiamento da reforma – o que sugere uma menor prioridade em relação ao tema. Além disso, o candidato não menciona a adoção do IVA.

Jair Bolsonaro

Por fim, o programa do atual presidente menciona a intenção de realizar reformas estruturantes, a fim de garantir o emprego e renda e a retomada do crescimento econômico, simplificar a legislação e reduzir a carga tributária.

Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes têm mencionado a intenção de diminuir tributos da folha de pagamentos e unificar o PIS e Cofins. Além disso, Guedes afirmou que a reforma tributária seria a prioridade do governo em 2023.

No entanto, o movimento aponta que a única proposta com maior detalhamento é a correção na tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas. O objetivo é isentar os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.

Outro ponto é que o candidato não menciona explicitamente a intenção de uma reforma tributária ampla sobre o consumo ou implementação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Além disso, o grupo destaca que, em seu atual governo, Bolsonaro apostou em uma reforma fatiada, por acreditar que teria maiores chances de aprovação – o que se mostrou insuficiente para resolver os problemas do sistema tributário.

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