Reforma tributária será repaginada

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está determinado a repaginar a reforma tributária. Isso deve ocorrer mesmo que o atual relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), entregue seu parecer na próxima segunda-feira, como prometido.

Isso porque Congresso e governo já discutem ajustes na reforma, que não será mais baseada na PEC 45, que cria um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reunindo tributos federais, estaduais e municipais sobre consumo e norteia hoje o trabalho de Ribeiro.

O plano é retomar uma reforma faseada, discutindo primeiro a proposta do governo de simplificar a tributação de PIS/Cofins, calibrando as alíquotas para que o setor de serviços não saia penalizado. Se a ideia prosperar, algumas fatias poderiam tramitar em separado, tendo vários relatores. Um deles seria o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), atual integrante da comissão mista da reforma tributária.

Janela

Lira tem declarado que vê condições para aprovar as reformas administrativa e tributária nas duas casas ainda em 2021. Esse prazo, no entanto, não é dezembro. A janela para que isso ocorra, afirma um integrante do governo, é setembro, antes de os parlamentares e o presidente Jair Bolsonaro voltarem suas atenções para as eleições de 2022.

Com uma janela tão curta, não se deve esperar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, consiga atingir o que ele próprio classifica como “big bold targets”. Isso significa que o clima para a criação de um imposto sobre transações, que Guedes defende para desonerar a folha de pagamento das empresas, continua desfavorável. Nada disso, claro, impedirá que ele continue falando no tema quando tiver a chance.

Alegria durou pouco

Guedes talvez tenha sido o único integrante da Economia que lamentou ter que demitir Waldery Rodrigues do comando da Secretaria Especial de Fazenda.

Guedes sempre soube que Rodrigues estava longe de ser um bom negociador político, como mostrou a discussão sobre o Orçamento de 2021, e tinha dificuldades de relacionamento dentro de sua própria equipe. Mas o ministro prezava a fidelidade do ex-secretário a ele e sua agenda. Por isso, a alegria de quem ficou na equipe durou pouco: Rodrigues foi convidado por Guedes para assumir uma assessoria especial na pasta e já começou a dar seus pitacos na agenda fiscal.

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Pica-pau

A crise em torno do Orçamento de 2021 não se resolveu com a sanção de Bolsonaro. Agora começa disputa para achar espaço para os investimentos que acabaram sendo cortados para dar lugar a despesas obrigatórias. A maior pressão tem vindo do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cujos principais projetos dependem de recursos do orçamento federal para saírem do papel. Pela persistência em bater nas portas do Palácio do Planalto, Marinho ganhou no Ministério da Economia o apelido de pica-pau.

Novo programa social

Guedes já conseguiu fazer Bolsonaro voltar a falar na criação de um reforço para o programa Bolsa Família que aumentaria o benefício para R$ 250. Parte do dinheiro viria de uma sobra no Orçamento do Bolsa que ocorre porque parte das famílias que recebem o programa migraram para o auxílio emergencial, previsto para acabar em julho.

No entanto, o ministro não desistiu de convencer o presidente a financiar o benefício por meio de desindexações e desvinculações no Orçamento. A esperança é que Bolsonaro se convença de que poderia se beneficiar amplamente se conseguir entrar na campanha à reeleição com um programa social robusto para colocar na vitrine.

Tweet da semana

Vou coordenar pessoalmente e com os líderes da Casa os encaminhamentos para as tratativas da reforma tributária. Tivemos um atraso com o recrudescimento da pandemia mas a reforma administrativa, por exemplo, já começa a ser discutida com algumas audiências públicas.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) April 26, 2021