Regra fiscal deve ter superávit primário como instrumento, diz secretário de Haddad

O novo arcabouço fiscal do país deverá apontar uma trajetória para a dívida pública e usar o resultado primário como instrumento, com uma regra que mostre o horizonte do gasto público, disse nesta terça-feira o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

Mello também afirmou, em evento promovido pelo banco Credit Suisse, que não há discussão no Ministério da Fazenda sobre uma eventual mudança na meta para a inflação.

Sobre a reforma fiscal, o secretário disse que o arcabouço ainda não está definido, ressaltando que o governo tem dialogado com organizações internacionais sobre o tema, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial.

O secretário destacou que há uma tendência mundial de criar regras focadas no médio prazo, que garantam uma sustentabilidade da dívida pública ao mesmo tempo em que dão flexibilidade para enfrentar choques.

“O próximo arcabouço fiscal brasileiro tem que dialogar com essas tendências, um cenário fiscal de médio prazo que ancore a trajetória das variáveis centrais da política fiscal, dentre elas a dívida pública, mas obviamente que o instrumento que a política fiscal tem para lidar com isso é o resultado primário, e que tenha como instrumento de operação uma regra que trabalhe com um horizonte de gastos públicos”, disse.

Meta de Inflação

Questionado sobre uma discussão de eventualmente aumentar a meta de inflação no Brasil, Mello disse que esse debate vem ocorrendo no mundo diante da persistência de pressões inflacionárias, mas afirmou que o tema não está pautado no Ministério da Fazenda.

Neste mês, Lula questionou a meta de inflação, sugerindo um teto mais alto.

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“Veja, você estabeleceu uma meta de inflação de 3,7%, quando você faz isso é obrigado a arrochar mais a economia para poder atingir o 3,7%. Por que precisa fazer 3,7%? Por que não fazer 4,5% como nós fizemos?”, disse Lula na ocasião.

A meta de inflação anual medida pelo IPCA é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e inclui uma margem de tolerância. Para 2023, a meta é de 3,25% com tolerância de 1,5 ponto percentual.

Mello afirmou que a taxa de juros no Brasil é alta e disse que “cabe a nós na Fazenda trabalhar para apresentar as reformas e as medidas econômicas que garantam maior previsibilidade” para que o Banco Central possa tomar medidas na política monetária, com uma convergência da inflação e juros mais baixos.

“Não acho que é um debate que se iniciou e que cabe neste momento, sobre metas, é um debate que o Conselho Monetário Nacional vai ter mais para frente”, afirmou.

No evento, Mello também afirmou que o BNDES deve atuar com foco naqueles que não conseguem acesso a crédito, como pequenas e médias empresas.

Perguntado sobre eventual plano de mudar a TLP (Taxa de Longo Prazo), usada para guiar os financiamentos do banco de fomento, o secretário afirmou que é possível criar incentivos a setores focados na transição ecológica, mas ponderou que a taxa de captação não deve deixar de ser referência para o banco.