Reguladora indiana quer que empresas se livrem de suas criptomoedas antes de lançarem IPO

A principal reguladora de valores mobiliários da Índia alegadamente deseja que promotores de empresas que querem ser listadas em bolsa vendam suas posses em criptomoedas antes de arrecadarem dinheiro.

Nesta segunda-feira (22), o site The Economic Times noticiou essa possibilidade, citando “diversas fontes com conhecimento direto sobre o assunto”.

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio da Índia (SEBI, na sigla em inglês) supostamente informou banqueiros mercantis, advogados de valores mobiliários e diretores de empresas envolvidos com o processo de oferta pública inicial (IPO) sobre as restrições.

Segundo o artigo, o SEBI não forneceu uma notificação por escrito. 

É provável que essas restrições derivem da possibilidade de que a Índia irá banir criptomoedas. “Pode ser uma orientação do governo nesse quesito”, afirmou um advogado envolvido com algumas IPOs ao Economic Times.

SEBI parece achar que “isso pode se tornar um risco aos investidores se um promotor possuir um ativo que seja ilegal no país”.

O SEBI está sendo “cauteloso demais aqui e esse parece ser um caso de exagero”, segundo Vatsal Gaur, sócio da empresa de advocacia Pier Counsel.

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“Se um promotor possuir uma criptomoeda, pode não necessariamente expor a empresa a qualquer risco — da mesma forma em que possuir outros ativos financeiros não apresenta um risco às operações de uma entidade listada”, disse Gaur ao Economic Times.

A Índia poderá banir o uso de “criptomoedas privadas” por meio de um novo projeto de lei, que também deverá fornecer uma estrutura para a rúpia digital, a moeda digital oficial que será emitida pelo banco central do país, o Reserve Bank of India (RBI).

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