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Ripple é alvo de outro processo pela venda não registrada de XRP na Flórida

27/01/2021 - 8:24
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Sob o Teste de Howey da SEC, um valor mobiliário é basicamente um investimento em que o investidor possui a expectativa de obter lucros derivados do esforço de outros (Imagem: Facebook/Ripple)

Uma nova ação coletiva foi enviada à Ripple, seu CEO Brad Garlinghouse e sua subsidiária XRP II, LLC.

Enviada a um tribunal do estado americano da Flórida nessa segunda-feira (25), a acusação alega que os réus venderam “milhões de dólares (ou mais)” de XRP sem registrá-lo com autoridades federais ou estatais.

“Em diversas ocasiões, os Réus fizeram afirmações públicas afirmando que XRP não era um valor mobiliário quando, na verdade, é”, afirma a acusação. “Os Réus ativamente acobertaram a verdadeira natureza do XRP de seus investidores.”

A acusação foi enviada por Tyler Toomey, residente da Flórida. Toomey afirma que ele tinha 135 XRP em novembro de 2020 (equivalentes a quase US$ 100 na época) e os vendeu em duas transações em dezembro de 2020 a uma perda de aproximadamente 15%.

Essa é uma pequena quantia, mas já que a ação é coletiva, outros investidores de XRP que passaram pela mesma situação na Flórida podem se unir a Toomey na acusação.

“O requerente busca representar uma classe definida como todas as pessoas ou entidades no estado da Flórida que adquiriram XRP”, explica a acusação.

Essa não é a primeira vez que os réus estão enfrentando uma ação coletiva. Em 2018, o investidor Vladi Zakinov enviou uma acusação na Califórnia alegando que XRP é um valor mobiliário controlado pela Ripple.

Na época, outro investidor, Ryan Coffey, também enviou um processo na Califórnia contra os réus, alegando que XRP é um valor mobiliário.

Após anos de incerteza regulatória, em dezembro de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC) também processou a Ripple, seu CEO e o cofundador Chris Larsen.

A agência considera XRP como um valor mobiliário e alega que os réus realizaram vendas não registradas de valores mobiliários.

Ripple reitera que XRP não é um valor mobiliário e se compromete a enfrentar as acusações da SEC. Ripple e SEC irão se encontrar para uma conferência de pré-julgamento em 22 de fevereiro. Sua carta conjunta, com descrição dos fatos sobre o caso, será publicada em 15 de fevereiro.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 27/01/2021 - 8:24