SEC abre processo contra promotores do esquema fraudulento BitConnect

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) dos Estados Unidos entrou com processo civil contra cinco pessoas acusadas de promoverem a BitConnect, o agora extinto esquema de fraudes “Ponzi” – termo que se refere ao esquema no qual investidores antigos são pagos por meio de recursos retirados de novos investidores.

A Comissão alega que o “programa de empréstimos” da plataforma constituiu uma oferta de US$ 2 bilhões em valores mobiliários não registrados, visto que a empresa não era uma corretora registrada.

BitConnect foi lançada em 2016 e encerrou sua principal plataforma de empréstimos no início de 2018, após alegações de fraude e advertências de órgãos reguladores. Em 2019, o FBI enviou um questionário a potenciais vítimas da BitConnect.

Agora, a SEC está acusando Trevon Brown, Craig Giant, Ryan Maasen e Michael Noble por suas supostas propagandas dos méritos do programa de empréstimos da plataforma.

Segundo o processo da SEC, os acusados criaram vídeos no YouTube promovendo seu sucesso ao usarem a plataforma para pedir financiamento a investidores, além de terem recebido comissões por seus trabalhos.

Joshua Jeppesen também é réu no caso por supostamente ser a conexão entre a BitConnect e seus promotores. Jeppesen representou a BitConnect em eventos. 

“A denúncia da SEC acusa os envolvidos no esquema de violarem as provisões de registro das leis federais de valores mobiliários, e Jeppesen de auxiliar e facilitar a oferta e a venda não registrada de valores mobiliários por parte de BitConnect”, disse a Comissão em um comunicado. 

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O processo foi registrado no Tribunal de Distritos dos Estados Unidos, no Distrito do Sul de Nova York. A agência deseja obter medidas preventivas, restituição com juros e multas civis.

“Alegamos que esses réus venderam, ilegalmente, valores mobiliários de ativos digitais não registrados ao promoverem de modo ativo o programa de empréstimos da BitConnect a investidores do varejo”, afirmou Lara Shalov Mehraban, diretora regional associada do Escritório Regional da SEC em Nova York, em uma declaração.

“Iremos procurar responsabilizar aqueles que lucraram ilegalmente ao gerarem capital em cima do interesse do público em ativos digitais.”