SEC adia decisão sobre quatro pedidos de ETF de bitcoin para o final deste ano

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04/10/2021 - 12:20
Traduzido e editado por Vitória Martini
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Três das quatro empresas que tiveram seus prazos adiados já haviam recebido esse tipo de comunicado da SEC anteriormente (Imagem: Reuters/Jonathan Ernst)

Ontem (3), a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos adiou a decisão sobre quatro pedidos de fundo negociado em bolsa (ETF) de bitcoin (BTC) para novembro e dezembro.

Global X, Valkyrie, WisdomTree e Kryptoin receberam uma extensão sobre a decisão de suas propostas. Após o comunicado da Comissão, os pedidos receberam novas datas, sendo 21 de novembro, 8 de dezembro, 11 de dezembro e 24 de dezembro, respectivamente.

Kryptoin, WisdomTree e Valkyrie já receberam extensões de prazo anteriormente.

Em cada comunicado emitido pela SEC, havia o seguinte trecho:

A Comissão acredita ser apropriado designar um período maior, dentro do qual analisará medidas sobre a mudança de regra proposta, para que tenha tempo suficiente de considerar a mudança de regra proposta e as questões levantadas nas cartas de comentários que foram enviadas em relação ao assunto.

A SEC detém um histórico de extensões de prazos quando se trata de ETFs de bitcoin. Muitas das últimas aplicações receberam diversas extensões, algo que a Comissão está autorizada a fazer, até que foram rejeitadas.

Desde a mudança no comando da SEC, uma nova onda de pedidos enviados enfrentou extensões semelhantes. O pedido da VanEck foi o primeiro a ter seu prazo estendido, durante o qual a SEC pediu mais cartas de comentários sobre a proposta.

Até o momento, esse é o pedido que está há mais tempo no ciclo de revisão, o que significa que, provavelmente, será o primeiro a receber a ordem de decisão.

Recentemente, o presidente da SEC, Gary Gensler, indicou que tem interesse em revisar as aplicações de ETFs de bitcoin ligadas a futuros, sob a Lei de Investimento Empresarial de 1940.

Em seus comentários, Gensler omitiu qualquer menção a produtos à vista, arquivados sob a Lei de Valores Mobiliários de 1933, sob a qual todos os produtos propostos anteriormente seriam regulamentados.

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Última atualização por Vitória Martini - 04/10/2021 - 12:20

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