SEC aprova emenda para aumentar regulação de empresas que custodiam criptoativos

Em reunião aberta do órgão regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos, a SEC nesta quarta-feira (15), realizou a votação de uma emenda que propõe aumentar a regulação necessária para que empresas mantenham custódia de criptoativos. A emenda foi aprovada por quatro de cinco dos membros votantes.

Trata-se de mudanças nos regulamentos federais – propostas por Gary Gensler, presidente da SEC – que buscam expandir as regras de custódia para incluir ativos como cripto e exigir que as empresas obtenham ou mantenham o registro para manter os ativos dos clientes.

Ou seja, uma empresa ou corretora cripto teria de ter uma certificação autorizada para exercer a atividade de custódia. Caso contrário, seus ativos deverão ser custodiados por terceiros que tenham o certificado.

SEC mira regulação

A comissão de cinco membros do órgão vota ainda nesta quarta-feira (15) a proposta de regulamentação. Se aprovada, a regra de custódia fica sujeita a um período normativo de comentários e sugestões do público. Após essa fase, a SEC também poderia usar como base para alterar a decisão.

Os consultores de investimentos registrados estão sujeitos a uma regra de custódia, que exige que eles mantenham esses ativos como um cuidador qualificado, como um banco ou corretora.

Em comentários preparados fornecidos à imprensa norte-americana, o presidente da SEC, Gary Gensler, disse que a regra não era atualizada desde 2009.  

“A proposta de hoje cobriria todas as classes de ativos que um consultor pode custodiar, como títulos privados, imóveis e derivativos”, disse Gensler. “Além disso, a proposta de hoje, ao cobrir todas as classes de ativos, cobriria todos os criptoativos – incluindo aqueles que atualmente são cobertos como fundos e valores mobiliários e aqueles que não são fundos ou valores mobiliários”.

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A emenda também tem o foco de melhorar as normas de segregação patrimonial entre criptoativos de clientes e da corretora cripto.