SEC deve apresentar regulações mais flexíveis para cripto, afirma Hester Peirce

Hester Peirce, representante da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC), reiterou sua opinião de que as atuais regras sobre criptomoedas não fornecem tanta clareza ao mercado, noticia o Decrypt.

Em entrevista ao Law360, Peirce disse que ações de aplicação da lei, aplicadas a diversos projetos cripto, não favorecem um ambiente onde a inovação é estimulada.

Segundo ela, “grande parte das orientações que apresentamos sempre foram inflexíveis ou na forma de aplicações da lei, o que eu não acho que seja da preferência de qualquer um que forneça orientações à indústria”.

Um desses exemplos é a empresa de apostas de jogos Unikrn, que firmou um acordo por sua oferta inicial de moeda (ICO) de US$ 31 milhões. De acordo com a SEC, Unikrn realizou uma venda não registrada de valores mobiliários.

Em setembro de 2020, a plataforma pagou uma multa de US$ 6,1 milhões à reguladora. Peirce criticou a decisão, pois não houve nenhuma alegação de fraude, ou seja, a empresa não merecia uma ação tão “extrema”.

Outro alvo da SEC foi a Block.one, empresa por trás da criptomoeda EOS, que pagou uma multa relativamente baixa de US$ 24 milhões para sua ICO de US$ 4 bilhões.

Em 2020, Peirce apresentou um prazo limite para que projetos tenham até três anos antes de cumprirem com leis de valores mobiliários.

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Esse prazo permitiria que projetos se moldassem, evoluíssem e se tornassem “suficientemente descentralizados”. A representante recebeu feedback sobre sua proposta, com sugestões de como abordar o problema.

Acredito que algo nesse sentido poderia ser bem útil para dar às pessoas o conforto de lançarem redes nos EUA. Espero que seja uma área na qual possamos trabalhar juntos.

Na entrevista, Peirce também falou sobre a gamificação dos investimentos: “é sempre divertido — e não uma coisa ruim — quando valores mobiliários ‘nerds’ e problemas de funcionamento do mercado chamam a atenção”, referindo-se à febre de investimentos na GameStop.

Em vez de dizer “você está tornando investimentos divertidos demais”, acho que devemos aceitar a ideia de que investir pode ser divertido para as pessoas.

Se é algo no qual as pessoas querem passar tempo pensando, ganhamos parte da batalha.

Precisamos educar nossas crianças a uma idade bem mais nova sobre questões financeiras. Eu acho que deveríamos começar no ensino fundamental e seguir até o ensino médio.