Seguro rural: Governo Federal corta mais R$ 56,3 milhões do orçamento

(iStock.com/shiota)

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O governo federal cortou mais R$ 56,3 milhões do orçamento do seguro rural previsto para este ano. O remanejamento consta em portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data de 22 de junho. Com o novo corte, a cifra para o seguro rural passa para R$ 935,574 milhões para 2026.

Originalmente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa dotação de R$ 1,018 bilhão para a subvenção do seguro rural, a qual já havia sido reduzida para R$ 991,873 milhões. Entretanto, com cortes anunciados na última semana, a cifra ficou em R$ 473,8 milhões em 2026.

Os recursos são destinados ao subsídio de parte do custo da apólice do seguro aos produtores rurais.
Outros R$ 461,696 milhões do orçamento do seguro rural previsto para este ano foram bloqueados pelo Ministério da Agricultura. A contenção consta no Painel do Orçamento Federal, gerido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

O bloqueio representa uma redução de 54% no orçamento inicialmente previsto para o Programa de Subvenção Econômica ao Seguro Rural (PSR).

A medida integra o bloqueio adicional de despesas discricionárias de R$ 22,1 bilhões do orçamento da União anunciado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento ao fim de maio, somando uma contenção de R$ 23,7 bilhões no orçamento da União deste ano.

O bloqueio não é definitivo, podendo ser revertido ou remanejado pelo Executivo. Cada pasta indica as áreas (ações orçamentárias) a serem contingenciadas.

O seguro rural vem sendo alvo de consecutivos bloqueios e contingenciamentos desde 2023. No ano passado, o orçamento do seguro rural foi o menor desde 2020, enquanto a área segurada caiu 55% para 3,2 milhões de hectares - a menor em uma década.

Os produtores reclamam de cortes orçamentários consecutivos do programa. O cumprimento do orçamento destinado ao seguro rural vem sendo recorrentemente cobrado por entidades do setor produtivo ao Ministério da Agricultura.

O novo bloqueio, alegam as entidades do setor, ocorre em meio à expectativa de ocorrência do "Super El Niño", fenômeno climático adverso que pode prejudicar a próxima safra; endividamento crescente no campo, pressão de custos e margens apertadas.