Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, morre aos 85 anos

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, considerado um dos principais juristas do país e que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morreu neste domingo, aos 85 anos.

“Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo, aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória”, afirmou a ministra Rosa Weber, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, em comunicado.

Lula, que teve Sepúlveda Pertence como advogado durante os processos que enfrentou no âmbito da operação Lava Jato, também lamentou a morte do jurista, a quem elogiou como um dos maiores da história do Brasil.

“Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos”, afirmou Lula em nota, lembrando que teve o “privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado”.

O ex-ministro estava internado no hospital Sírio Libanês, em Brasília, há mais de uma semana, de acordo com a Agência Brasil.

Sepúlveda Pertence se destacou na Anistia

Nascido na cidade mineira de Sabará, foi indicado como procurador-geral da República em 1985, deixando a função para assumir o cargo de ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo então presidente José Sarney.

Sepúlveda, que teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987, presidiu o STF entre 1995 e 1997 e se aposentou em 2007. Ele continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da advocacia.

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O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, escreveu no Twitter que “o Brasil perdeu um grande e incansável defensor da democracia com a morte de Sepúlveda Pertence”.

“Notável advogado, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”, acrescentou.

O velório, que ocorrerá no Salão Branco do STF, e o enterro estão previstos para segunda-feira.

“É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF”, escreveu o ministro do STF Luís Roberto Barroso em seu perfil no Twitter.

“Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, acrescentou.

Também na rede social o ministro do STF Gilmar Mendes disse que Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros.

“Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF (Constituição Federal) de 1988. Foi brilhante como PGR e como ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.”

O advogado Cristiano Zanin, que toma posse como ministro do STF em agosto, e que chegou a travar embate com Sepúlveda sobre a estratégia de defesa de Lula em 2018, disse que Sepúlveda merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal.

“Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia”, afirmou em nota.