Setores econômicos pedem simplificação e redução de carga tributária

O Brasil precisa entrar numa rota de crescimento sustentável. E para que seja efetiva, a reforma tributária em análise no Congresso Nacional deve adotar um modelo que assegure investimentos para o setor público, destrave do crescimento econômico, além de permitir a criação de um ambiente de negócios favorável e seguro.

Essa foi a sugestão do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira, dada nesta quinta-feira (27) à Comissão Mista da Reforma Tributária, que se reuniu virtualmente para ouvir representantes do setor produtivo.

— É fundamental não haver aumento da carga de tributos. O sistema deve permitir uma redução gradual da carga tributária atual, e não deve interferir no funcionamento da economia, nem nas decisões dos agentes econômicos. É um tema que deve levar em conta também o princípio da simplicidade, onde o contribuinte possa entender todo o funcionamento, de modo a evitar que ele gaste recursos excessivos, humanos ou financeiros — ressaltou Isaac, que também representou o setor financeiro nacional na reunião.

Ex-ministro da Previdência, o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Roberto Brant observou que o sistema tributário nacional é complexo e oneroso.

Ele manifestou preocupação com o fato de a reforma estar sendo discutida no momento de crise provocado pela pandemia de coronavírus, que, segundo afirmou, aprofundou a recessão econômica.

Brant ponderou que não são neutras as propostas em tramitação — as propostas de emenda à Constituição na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019) e o projeto de lei apresentado pelo governo federal (PL 3.887/2020). Para ele, essas proposições representam grande transferência de carga de tributos, que deverá incidir principalmente sobre os setores rural e de serviços.

— Não posso deixar de expressar nossa inquietação com o fato de que vivemos uma série crise e uma economia mergulhada numa grave recessão, e tenhamos de tratar de uma reforma tão ampla no âmbito do Estado. Temos de raciocinar que a alíquota prevista vai girar em torno de 30%. E essa a alíquota alta incentiva a informalidade e a fraude.

Leia também

Comprar ou vender?

Ibovespa: Quem aproveitar janela, pode carregar retorno de 14%, vê Inter

Comprar ou vender?

Hypera (HYPE3): ‘Salada mista’ no 1T24 impõe cautela em recomendação de analistas; entenda

A Comissão Mista da Reforma Tributária é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem, como vice-presidente, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Esta é a primeira audiência pública do colegiado para ouvir representantes do setor privado e foi comandada pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Aguinaldo concordou que a reforma deve ser planejada sob o pilar da simplificação.

— A nossa visão é justamente sobre a necessidade de simplificação, compreendendo e conversando com todos os setores, para não termos a intranquilidade dos produtores rurais. Estamos trabalhando e dialogando com todos para construir um texto que enxergue cada setor com sua importância e buscando a neutralidade, sem resultar em peso para qualquer atividade — explicou.