Shein e Shopee mais caros? Tarifas podem ser repassadas aos clientes; entenda

Plataformas estrangeiras como Shein e Shopee têm crescido no Brasil. No início de agosto, o governo iniciou o programa “Remessa Conforme“, para fiscalizar fraudes e zerar a alíquota de importação para as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros.

No entanto, para que haja a isenção da tributação, as vendas internacionais têm cobrança de 17% de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com isso, os repasses são feitos para mercadorias, que podem encarecer para o consumidor final.

“O custo desse tipo de imposto sempre é repassado para o consumidor, de uma forma ou de outra, e esse valor pode chegar a 20% a mais do que o anterior”, disse Guilherme Martins, advogado sócio do Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados ao Money Times.

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Taxação na Shein

Apesar do início do programa de isenção de  remessas de até US$ 50 vindas de fora do país, consumidores de e-commerce como Shein relatam ainda serem taxados.

Segundo a Receita, a oficialização da habilitação das empresas no programa ocorre mediante publicação de ato declaratório no Diário Oficial da União (DOU). Até agora, apenas a Sinerlog teve ato publicado, em 24 de agosto.

A Shein reforçou ao Money Times seu posicionamento de que aderirá ao programa Remessa Conforme e está trabalhando na implementação das mudanças necessárias para estar em total conformidade.

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*Com Juliana Caveiro e Lorena Matos