Ibovespa Shein, Shopee e AliExpress: Taxação poderá ser paga antecipadamente pelo consumidor; entenda
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O atual sistema de compras internacionais em sites estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress deve mudar. Nas últimas semanas, o tema repercutiu entre os consumidores de e-commerce .
De acordo com o jornal Valor Econômico, a principal alteração será o pagamento dos impostos no ato da compra, que passará a ser antecipado. No entanto, será mantida a isenção de compras de até US$ 50, aproximadamente R$ 250 na cotação atual.
O Ministério da Fazenda e a Receita Federal devem apresentar em breve todas as mudanças em relação ao setor, como o processo de tributação. Desde a polêmica com o anúncio do governo da aplicação de mais impostos no setor, os contatos entre as plataformas e os órgãos responsáveis no Brasil se intensificou.
A Receita Federal elabora um programa de conformidade, chamado “Remessa Conforme”, que poderá ser aderido pelos sites estrangeiros que atuam no país. A reportagem do jornal teve acesso ao conteúdo.
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Relembre a polêmica
O imbróglio envolvendo a tributação de compras feitas em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e AliExpress, gerou desgaste ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após forte repercussão negativa, a equipe econômica voltou atrás com a medida que acabaria com a isenção de imposto sobre encomendas de até US$ 50 (cerca de R$ 250) enviadas por pessoas físicas.
Embora o governo tenha recuado com a proposta de acabar com a isenção, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que a Pasta buscará alternativas para coibir o contrabando. Segundo ele, empresas têm burlado a lei para evitar o pagamento do imposto de importação.
*Com Valor Econômico
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