STF terá três aposentadorias até 2030; presidente eleito poderá indicar quase um terço da Corte

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) passará por uma mudança significativa de composição nos próximos quatro anos. Três dos 11 ministros da Corte atingirão a idade-limite para a aposentadoria compulsória, são eles: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, no fim de 2030. Pela legislação atual, ministros do STF devem deixar o cargo ao completar 75 anos.

O calendário abre espaço para que o presidente eleito nas eleições deste ano indique, ao longo do mandato iniciado em 2027, os substitutos dos três magistrados. Juntas, as vagas equivalem a quase um terço da composição do Supremo. O número de indicações ainda poderá aumentar caso algum outro ministro opte por se aposentar antes da idade compulsória.

Depois desse ciclo, a próxima aposentadoria obrigatória será a de Edson Fachin, prevista para 2033. Os demais integrantes do tribunal, pela regra atual, poderão permanecer no STF por mais de uma década.

O Supremo, no entanto, já tem uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitada pelo Senado. Lula ainda não fez nova indicação para a vaga.