Subsídios aos combustíveis podem seguir em 2027 se petróleo continuar caro, diz Durigan

Ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, participa de palestra magna durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá manter os subsídios aos combustíveis em 2027 caso o petróleo continue em patamar elevado e a União registre receitas adicionais com o setor. A sinalização foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (23), em entrevista ao UOL, a dois dias do segundo turno das eleições.

Segundo o ministro, a estratégia é utilizar o aumento da arrecadação com royalties e tributos pagos pelas empresas petrolíferas para amortecer o impacto das cotações internacionais sobre os preços domésticos.

“Se o Brent continuar num patamar muito elevado (no próximo ano) e a gente seguir percebendo que vai ter recurso adicional, é sim possível, e acho que essa deve ser a proposta do presidente, manter essa ajuda para suavizar, não é para controlar preço”, afirmou.

A declaração abre espaço para a continuidade de benefícios que o governo apresentou como temporários e válidos apenas para 2026. A manutenção em um eventual novo mandato de Lula, porém, permanece condicionada ao cenário internacional e à disponibilidade de arrecadação adicional, sem um pacote detalhado para o próximo ano.

Medidas anunciadas em outubro custam R$ 5,2 bilhões

A sinalização ocorre após o governo ampliar, em 9 de outubro, as medidas de alívio aos combustíveis. O pacote teve impacto estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, considerando benefícios para gasolina, etanol e diesel importado. O valor se refere àquela rodada de medidas, e não ao custo total das subvenções em vigor.

Na gasolina, a redução dos tributos federais passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A, com o zeramento de PIS/Cofins e Cide. Para o etanol, foi mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliada a ajuda aos produtores para cerca de R$ 0,43 por litro.

O governo também anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, somada aos R$ 2,12 já previstos. Segundo a Fazenda, a medida busca preservar a viabilidade das importações e garantir o abastecimento diante da diferença entre os custos externos e os preços praticados no Brasil. agenciabrasil.

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A equipe econômica sustenta que as receitas extraordinárias do petróleo compensam os benefícios. Para 2027, contudo, a entrevista não trouxe estimativas de custo, duração ou arrecadação necessária para financiar uma eventual prorrogação.

Imposto sobre exportação também pode continuar

Durigan também não descartou manter o imposto sobre a exportação de petróleo no próximo ano. Segundo ele, a cobrança tem finalidade regulatória, ao desestimular a saída de óleo do país e favorecer o abastecimento interno, enquanto o efeito arrecadatório seria secundário.

Na entrevista, o ministro ainda criticou uma eventual retomada da paridade de preços de importação pela Petrobras em um governo de Flávio Bolsonaro (PL). Na avaliação de Durigan, a adoção do modelo, utilizado pela estatal até 2023, provocaria uma forte alta dos combustíveis no país.

*Com informações da Reuters e UOL