Governo troca R$ 1 bilhão em impostos por 600 mil exames e cirurgias do SUS em hospitais particulares e filantrópicos

Programa desenvolvido pelo SUS alcança 259 hospitais em 21 estados. (Imagem: Reprodução/Centro Cirúrgico Hospital Nossa Senhora de Lourdes)

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O governo federal formalizou R$ 1 bilhão em créditos tributários para hospitais privados e filantrópicos que atenderem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas e prevê a realização de mais de 600 mil consultas, exames e cirurgias em 259 instituições espalhadas por 21 estados.

A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento da rede pública em áreas que concentram longas filas de espera. Em troca da prestação dos serviços, os hospitais poderão utilizar créditos para abater tributos federais.

A maior parte dos procedimentos previstos está concentrada na oftalmologia, com cerca de 170 mil atendimentos, principalmente relacionados à catarata. Em seguida aparecem cardiologia, com 133 mil exames e cateterismos; ortopedia, com 113 mil procedimentos; e oncologia, com 72 mil exames e tratamentos especializados.

O programa também inclui cirurgias eletivas em áreas como ginecologia e otorrinolaringologia, além da manutenção de atendimentos de diálise.

Segundo o Ministério da Saúde, os créditos tributários só são liberados após a comprovação dos procedimentos realizados. A produção é auditada pelas secretarias estaduais e municipais de saúde antes da concessão dos benefícios.

De acordo com a pasta, 23 instituições já tiveram atendimentos validados, movimentando R$ 26 milhões em créditos tributários. Ao todo, foram registrados 6,2 mil procedimentos para 7,2 mil pacientes.

Como será o atendimento pelo Agora Tem Especialistas

O acesso aos serviços continuará sendo feito exclusivamente por meio do SUS.

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Na prática, o paciente não poderá procurar diretamente os hospitais participantes para marcar consultas, exames ou cirurgias. O encaminhamento precisa partir de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou de outro serviço da rede pública.

Após a avaliação médica, o pedido é inserido no sistema de regulação e o paciente segue o fluxo normal de encaminhamento, respeitando os critérios clínicos e a fila de espera de cada localidade.

Reforço de especialistas

Além da parceria com hospitais privados e filantrópicos, o Ministério da Saúde anunciou o envio de 125 médicos especialistas para estados da região Sudeste. Minas Gerais receberá 81 profissionais, enquanto São Paulo ficará com 27 vagas. Rio de Janeiro e Espírito Santo receberão 16 e um médico, respectivamente.

A pasta também informou o repasse de R$ 30 milhões para a construção de uma policlínica em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. A unidade terá 3,2 mil metros quadrados e a previsão é atender cerca de 160 mil moradores da região a partir de 2027.

*Sob supervisão de Ricardo Gozzi.