T4F cai com STJ proibindo cobrança de taxa de conveniência para venda on-line

Siga o MT no Youtube

Por Investing.com – Na tarde desta quarta-feira, as ações da T4F (SHOW3) Entretimento operam com queda de 2,26% a R$ 6,92 na bolsa paulista. Na tarde de ontem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido na venda on-line de ingressos para shows e outros eventos.

Tenda tem leve queda mesmo com lucro de R$ 48 milhões no balanço de 2018

Este especialista listou os motivos pelos quais ele elegeu as 3 melhores empresas para investir neste ano…[leia mais]

Apesar do processo envolver apenas a Ingresso Rápido, a decisão abre caminho para a aplicação da mesma medida a todos os sites de vendas de ingresso do país que adotem a cobrança de taxas para a venda de ingressos on-line.

O colegiado considerou que a taxa não poderia ser cobrada dos consumidores pela mera disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso julgado, explicou que a sentença restabelecida foi proferida no âmbito de uma ação coletiva de consumo, e por isso tem validade em todo o território nacional.

Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Adeconrs) moveu a ação coletiva em 2013 contra a Ingresso Rápido e obteve sentença favorável na 16ª Vara Cível de Porto Alegre.

Leia também

Empresas

Vale (VALE3) tem alta de 36% no lucro do 1T26, a US$ 1,9 bilhão

Bancos

A ressaca dos ‘dias de ouro’ do agronegócio piorou: “Juro de 15% ou 13% não muda nada na conta de quem deve”, diz diretor do Santander

Mercados

Ibovespa recua em linha com Wall Street; dólar fecha a R$ 4,98