Tesouro Britânico afirma que FCA se dedicará mais às empresas cripto

18/06/2021 - 16:18
Traduzido e editado por Vitória Tonetti Martini
Tower Bridge Londres
Após aumento de recursos para análise de aplicações de registro pela FCA, empresas cripto podem “ver uma luz no fim do túnel” para suas regulamentações no Reino Unido (Imagem: Unsplash/Charles Postiaux)

John Glen, secretário do Ministério do Tesouro e da Cidade, afirmou que a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) “aumentou consideravelmente” os recursos alocados para avaliar aplicações de registro de empresas de criptoativos. 

O registro obrigatório – anunciado após a FCA ter assumido o comando como supervisora antilavagem de dinheiro e contra terrorismo financeiro para startups cripto no início de 2020 – se tornou um impasse para startups da indústria cripto no Reino Unido.

Originalmente, as empresas foram informadas de que tinham até o dia 10 de janeiro de 2021 para se registrarem ou teriam de encerrar suas atividades.

Isso ocorreu antes de a FCA estender o prazo para 9 de julho deste ano, após ter recebido uma grande quantidade de aplicações. Em 3 de junho, a reguladora estendeu o prazo mais uma vez, agora para 31 de março de 2022. 

Philip Davies, membro do Parlamento pelo Partido Conservador pelos condados de Shipley e West Yorkshire, pressionou o Tesouro Britânico, no final de maio, ao elaborar uma série de perguntas complexas, questionando o chanceler britânico Rishi Sunak quanto aos atrasos contínuos da FCA no registro de empresas cripto.

Em 28 de maio, John Glen respondeu que “um número significativo de empresas falhou em implementar sólidas estruturas de controle antilavagem de dinheiro adequadamente e em empregar pessoas adequadas e aptas”.

Aparentemente insatisfeito com a resposta, Davies – que tem uma reputação de frustrar legislações no parlamento com longas objeções – fez outras perguntas ao chanceler, questionando a adequação da FCA em tomar para si o papel de supervisora do setor cripto. 

Aumentando recursos para tratar as aplicações

Em uma resposta publicada hoje (18), Glen reforçou a necessidade de “equilibrar o risco potencial para os consumidores, com a ambição de fomentar a competitividade e a inovação no setor”, mas também afirmou que a reguladora está reforçando suas habilidades para a área cripto. 

“O governo acredita que o conhecimento da FCA na regulamentação de produtos financeiros, sua participação na Força-tarefa de Criptoativos e experiência como supervisora antilavagem de dinheiro para outras empresas de serviços financeiros de ativos tornam a reguladora a supervisora certa para o setor cripto”, disse Glen.

“Como resultado do tempo maior que o previsto para processar as aplicações, posso confirmar que a FCA aumentou consideravelmente os recursos alocados para avaliar as aplicações.”

A resposta de John Glen também incluiu novas informações sobre o tempo de espera enfrentado por startups cripto no Reino Unido. 

O período de tempo que as empresas esperaram para obter o “sinal verde” é de 248 dias. Já a espera média é de 252 dias. A aplicação que permaneceu por mais tempo no aguardo de uma resposta da reguladora – ou seja, que teve sua aplicação sob análise – esperou durante 527 dias. 

Enquanto isso, a reguladora registrou por completo somente cinco companhias.

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Última atualização por Vitória Tonetti Martini - 25/06/2021 - 15:34

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