Reguladora britânica estende prazo limite para registro de empresas cripto

03/06/2021 - 12:00
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Agora, a FCA tem até 31 de março de 2021 para avaliar centenas de solicitações de empresas cripto após adiar o prazo final pela segunda vez (Imagem: FCA)

A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA, na sigla em inglês) novamente estendeu o prazo limite para empresas cripto que operam na região. O novo prazo limite termina no dia 31 de março de 2021, segundo um anúncio publicado nesta quinta-feira (3).

A FCA estabeleceu um regime temporário de registro em dezembro de 2020 após não conseguir lidar com centenas de solicitações.

O prazo limite inicial era 10 de janeiro de 2021 antes de ser adiado para 9 de julho. O regime permite que empresas cripto existentes, que enviaram solicitações de registro à FCA, continuem operando.

A FCA teve de estender o prazo final duas vezes porque muitas solicitações ainda estão aguardando um parecer. “Um número inédito” de empresas também estão removendo suas solicitações, segundo a FCA, pois não estão atendendo os padrões exigidos sob as regulações de lavagem de dinheiro.

Na verdade, na semana passada, o funcionário do Tesouro Britânico John Glen disse que mais de 90% das empresas avaliadas removeram sua solicitação após a intervenção da FCA.

Segundo Glen, muitas empresas cripto falharam em contratar as pessoas certas para implementar processos antilavagem de dinheiro.

Presas no limbo

FCA é criticada pela demora em avaliar a aprovação de centenas de empresas cripto; a extensão do prazo pode ajudar a reguladora a correr atrás do tempo perdido (Imagem: Reuters/Chris Helgren)

Existem 167 empresas cripto no aguardo do registro, segundo Glen. Também existem 77 novas startups cripto cujas aplicações ainda precisam ser avaliadas.

Até hoje, apenas quatro empresas cripto foram registradas no Reino Unido: Ziglu, Archax, Digivault e duas entidades da Gemini.

Recentemente, pessoas familiarizadas com o processo de registro da FCA contaram ao The Block que a supervisora não possui funcionários e especialização suficientes.

“[Empresas] candidatas estão sendo sujeitas a entrevistas de três horas de duração por telefone sobre seus procedimentos antilavagem de dinheiro e existe uma média de 80 documentos necessários por solicitação”, explicou uma fonte.

A falta de ação da FCA já resultou em intervenções do grupo de lobby CryptoUK, que pediu ajuda ao ministro das Finanças Rishi Sunak em março. Em maio, o membro do parlamento Tom Tugendhat pediu que o Tesouro Britânico criasse um “espaço seguro” para a inovação cripto no Reino Unido.

Nesta quinta-feira (3), a FCA disse que “só irá registrar empresas em que acreditar que os processos estão implementados para identificar e prevenir atividades [antilavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo]”.

O prazo limite estendido permitirá que empresas cripto continuem operando enquanto a FCA continua sua avaliação.

A agência também alertou novamente que criptomoedas são especulativas e investidores devem estar preparados para perder todo o seu dinheiro.

“Mesmo se uma empresa for registrada com a FCA, não é responsável na garantia de que empresas de criptoativos protejam os ativos (dinheiro) de seus clientes, dentre outras coisas”, afirmou a reguladora.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 03/06/2021 - 12:00

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