Tether não congelará os endereços de Tornado Cash e aguarda instruções legais

O Tether, empresa emissora da stablecoin USDT, anunciou nesta quarta-feira (24) em comunicado, que não irá congelar os endereços ligados ao Tornado Cash. O protocolo usado para embaralhar transações em blockchain para dificultar o rastreio de criptomoedas, foi banido dos Estados Unidos no começo deste mês.

“A Tether trabalha em estreita colaboração com as autoridades legais em todo o mundo para ajudar nas investigações, incluindo os endereços de congelamento. Estamos em contato quase diariamente com os principais agentes da lei e nos orgulhamos da pontualidade com que respondemos a seus pedidos. Quando a Tether recebe um pedido aplicável/legitimado de um agente policial verificado para congelar uma carteira privada, a empresa cumpre com o congelamento (não congelamos carteiras de trocas/serviços)”, diz .

Até agora, a Agência de Controles de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês) não indicou que um emissor de stablecoin deva congelar endereços de mercado secundário que estão publicados na Lista SDN da OFAC ou que são operados por pessoas e entidades que tenham sido sancionadas pela OFAC.

Além disso, segundo a empresa, nenhuma agência de aplicação da lei ou regulador dos EUA fez tal solicitação apesar do contato quase diário com as autoridades legais dos EUA por parte deles.

“Já declaramos que este é o protocolo que estamos seguindo. O congelamento unilateral de endereços no mercado secundário poderia ser uma medida altamente perturbadora e imprudente por parte da Tether. Mesmo que a Tether reconheça atividades suspeitas em tal endereço, completar um congelamento sem a instrução verificada de autoridades legais e de outros órgãos governamentais pode interferir nas investigações em andamento.”

Tether diz fazer sua parte e fala sobre DAI e Paxos

A empresa diz que, “às vezes são informados de endereços potencialmente relacionados ao crime e somos especificamente instruídos a não congelar os endereços sem a solicitação explícita deles”.

O motivo é que, justificado no comunicado, é que isso poderia alertar os suspeitos da investigação, causar liquidações ou abandono de fundos e colocar em risco outras conexões que poderiam ter sido estabelecidas.

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“A Tether não foi contatada pelas autoridades americanas ou legais com um pedido de congelamento dos endereços sancionados pela OFAC, mas como observado acima, a Tether normalmente atende aos pedidos das autoridades americanas, estando em contato com elas quase diariamente.”

No comunicado é informado que eles estão cooperando em vários congelamentos com as autoridades americanas. “Inclusive nas últimas duas semanas após a divulgação pública da OFAC sobre a Tornado Cash”.

“Esperávamos o mesmo processo de comunicação e coordenação detalhada, mesmo neste caso. Também vale a pena mencionar que a Tether não é uma pessoa americana, não opera nos Estados Unidos ou a bordo de pessoas americanas como clientes.”

Entretanto, a Tether diz considerar as Sanções OFAC como parte de seu programa de conformidade de classe mundial.

“Gostaríamos de observar que outros fornecedores de ativos digitais, por exemplo, a Paxos, uma stablecoin regulamentada em NY que emite BUSD e USD, e que responde por aproximadamente US$ 20 bilhões da capitalização total do mercado de criptomoedas, não congelaram as carteiras Tornado Cash. Acreditamos que, se feita sem instruções das autoridades americanas, a mudança da USDC para a lista negra de contratos inteligentes da Tornado Cash foi prematura e pode ter colocado em risco o trabalho de outros reguladores e agências legais em todo o mundo. Deve-se notar também que o DAI, uma stablecoin algorítmica que representa 36% de suas reservas em USDc (cerca de US$ 3,4B) também não procedeu com nenhum congelamento”, finaliza o comunicado.

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