TikTok, Instagram e Twitter: Redes sociais estão na mira de regulação mais rígida

Os ministérios da Justiça e da Educação estão travando uma guerra contra os discursos de ódio e violência nas redes sociais, que levaram a atentados recentes em escolas brasileiras. Mas não é só por aqui que os aplicativos estão na mira dos governantes.

A União Europeia (UE) divulgou uma lista de 19 plataformas, incluindo TikTok, Instagram e Twitter, para uma regulação mais rígida a partir do final de agosto deste ano. Serviços como Amazon, Google e Meta também estão relacionados.

Segundo o novo regulamento, as empresas passarão por auditorias rígidas anuais, além de respeitar determinados procedimentos para combater o discurso de ódio e a propagação da desinformação.

As empresas que não cumprirem a lei, após 25 de agosto, terão que pagar multas altas, que podem chegar aos 6% de seu faturamento global. Além disso, estarão sujeitas a proibição temporária de operar no espaço europeu, o que pode gerar alto índice de descontentamento, sobretudo pela quantidade de usuários de redes como TikTok, Instagram e Twitter.

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O Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, escreveu em seu Twitter: “com grande escala, vêm grandes responsabilidades”, ao anunciar a contagem regressiva para as 19 plataformas online listadas.

A partir de agora, essas plataformas terão quatro meses para se alinharem às exigências da diretriz europeia. Até 25 de agosto, deverão enviar à Comissão Europeia seu primeiro informe anual de avaliação de risco. O documento deve conter:

• Uma relação de riscos potenciais de desinformação nas plataformas, o impacto na liberdade de expressão ou na liberdade dos meios de comunicação e influência sobre a violência de gênero.
• Planos detalhados para mitigar todos esses riscos.

Além disso, o documento estará sujeito a uma auditoria independente e à supervisão da Comissão Europeia, que recentemente criou o Centro Europeu de Transparência para Algoritmos.

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Confira a lista completa de plataformas

1. AliExpress
2. Amazon
3. Apple (AppStore)
4. Bing
5. Booking.com
6. Facebook
7. Google Play
8. Google Maps
9. Google Search
10. Google Shopping
11. Instagram
12. LinkedIn
13. Pinterest
14. Snapchat
15. TikTok
16. Twitter
17. Wikipedia
18. YouTube
19. Zalando

With great scale comes great responsibility 🇪🇺

Extra #DSA obligations as of 25 August for:

AliExpress
Amazon Store
AppStore
Bing
Booking
Facebook
Google Maps
Google Play
Google Search
Google Shopping
Instagram
LinkedIn
Pinterest
Snapchat
TikTok
Twitter
Wikipedia
YouTube
Zalando pic.twitter.com/CVmDuzkKe9

— Thierry Breton (@ThierryBreton) April 25, 2023