TSE suspende inserção de Bolsonaro que chama Lula de ladrão e corrupto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender liminarmente a veiculação de inserções que foram ao ar a partir de 9 de outubro pela campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é chamado de ladrão e corrupto.

Na decisão, o ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino considerou que a propaganda é ilícita ao fazer essas atribuições a Lula porque não observaria a legislação eleitoral e a garantia constitucional da presunção de inocência.

“Na espécie, de outro vértice, não há mera menção a fatos pretéritos referentes às condenações posteriormente anuladas pelo STF, mas atribuições ofensivas que desborda da mera crítica política”, disse o magistrado.

Siga o Money Times no Instagram!

Conecte-se com o mercado e tenha acesso a conteúdos exclusivos sobre as notícias que enriquecem seu dia! Todo dia um resumo com o que foi importante no Minuto Money Times, entrevistas, lives e muito mais… Clique aqui e siga agora nosso perfil!