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União Europeia cobra multa da AstraZeneca por suposta violação de contrato de vacina contra Covid

26/05/2021 - 10:15
Frasco de vacina contra Covid-19 Oxford/AstraZeneca em Basingstoke, no Reino Unido
A UE levou o laboratório anglo-sueco à Justiça em abril depois que a AstraZeneca disse que pretendia entregar 100 milhões de doses de sua vacina até o final de junho, ao invés das 300 milhões previstas no contrato de fornecimento (Imagem: REUTERS/ Peter Cziborra)

Um advogado da União Europeia acusou a AstraZeneca, nesta quarta-feira, de desrespeitar um contrato de fornecimento de vacinas contra a Covid-19 com o bloco de 27 nações e pediu a um tribunal belga que aplique uma multa alta à empresa.

A UE levou o laboratório anglo-sueco à Justiça em abril depois que a AstraZeneca disse que pretendia entregar 100 milhões de doses de sua vacina até o final de junho, ao invés das 300 milhões previstas no contrato de fornecimento.

O bloco quer que a empresa entregue ao menos 120 milhões de vacinas até o final de junho. A AstraZeneca entregou 50 milhões de doses no início de maio, um quarto das 200 milhões de vacinas previstas no contrato até aquela altura.

“A AstraZeneca nem sequer tentou respeitar o contrato”, disse o advogado da UE Rafael Jafferali a uma corte de Bruxelas na primeira audiência sobre o processo.

Ele disse que a UE está pedindo 10 euros para cada dia de atraso de cada dose como compensação pelo descumprimento do contrato da AstraZeneca com o bloco, e uma penalidade adicional de ao menos 10 milhões de euros por cada violação de contrato que o juiz possa decidir.

Astrazeneca
“A AstraZeneca nem sequer tentou respeitar o contrato”, disse o advogado da UE Rafael Jafferali (Imagem: REUTERS/Dado Ruvic)

Um veredicto é esperado no mês que vem.

O advogado da AstraZeneca deve falar à corte ainda nesta quarta-feira. A empresa disse várias vezes que o contrato não é obrigatório, já que só se comprometeu a fazer os “melhores esforços razoáveis” para entregar as doses.

A empresa diz que as doses produzidas no Reino Unido foram reservadas conforme um contrato que o governo britânico assinou com a Universidade de Oxford, que desenvolveu a vacina.

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Última atualização por Rafael Borges - 26/05/2021 - 10:15

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