União Europeia estuda certificado de vacinação para estimular viagens

O pico de casos de coronavírus na Europa diminui as esperanças de uma saída rápida dos lockdowns, que abalam as economias.

Com isso, uma proposta para conceder privilégios especiais a pessoas vacinadas ganha força antes de uma reunião decisiva de líderes da região.

Durante videoconferência em 21 de janeiro, líderes da União Europeia vão debater a introdução de um “certificado de vacinação” que permitiria aos titulares viajarem livremente, disseram vários diplomatas a par dos preparativos do encontro virtual.

A proposta ganha cada vez mais apoio, disse uma autoridade da UE, enquanto outro diplomata advertiu que há resistência por parte de outros governos, e quaisquer limites à liberdade de movimento por esse motivo podem ser ilegais.

A proposta de introdução de tal certificado ganhou impulso após a solicitação formal do primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, em carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no início desta semana.

Com as campanhas de vacinação em passo de tartaruga, a decisão de estender privilégios da UE por vacinas que ainda não estão disponíveis a todos no bloco, devido à oferta limitada, pode não ocorrer em breve.

Ainda assim, países desesperados para pelo menos restaurar parcialmente as viagens poderiam agir sozinhos, uma vez que o controle de fronteiras é uma competência nacional e a coordenação da UE, embora solicitada, não é obrigatória.

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A Comissão Europeia, braço executivo da UE em Bruxelas, disse que debate com as capitais nacionais do bloco sobre a ideia de certificados de vacinação como parte dos esforços para manter as fronteiras internas abertas.

Nova proposta

“Estamos em discussões ativas com os estados membros sobre o reconhecimento dos certificados de vacinação, assim como estamos trabalhando no reconhecimento dos testes”, disse na quinta-feira Stefan De Keersmaecker, porta-voz de Transporte e Saúde da Comissão. “Esta é uma questão importante para a livre circulação na UE.”

A autoridade da UE disse que os líderes provavelmente pedirão à Comissão que apresente uma proposta para um certificado de vacinação durante a videoconferência da próxima semana.

Os líderes também vão pedir ações para agilizar a vacinação e aumentar a capacidade de produção.

Os apelos chegam quando a UE está atrás dos EUA, Reino Unido e países como Israel e Emirados Árabes Unidos na vacinação da população. Com os atrasos, os lockdowns serão estendidos, adiando a recuperação do bloco da recessão mais grave de que se tem memória.

“Devemos explorar todos os caminhos possíveis para encorajar as empresas privadas a aumentar a produção de vacinas e entregas aos estados membros”, disse o primeiro-ministro dinamarquês, Mette Frederiksen, em carta de 13 de janeiro para von der Leyen.

A primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, em carta de 11 de janeiro à presidente da Comissão, disse: “Há uma necessidade urgente de aumentar a capacidade de produção de diferentes vacinas e, ao mesmo tempo, acelerar os embarques para os estados membros”.