USP adere a novo modelo de cotas para acesso à universidade via Fuvest, Enem e Provão Paulista; veja quando a regra passará a valer

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A Universidade de São Paulo (USP) vai ampliar o acesso a seus cursos por meio de cotas. O novo sistema incluirá os candidatos inscritos na Fuvest, no Enem-USP e no Provão Paulista.

A decisão tem como objetivo ampliar a inclusão no acesso à universidade, em obediência à lei estadual 18.167 de 2025.

O novo sistema de cotas passará a valer no vestibular dos alunos que desejarem ingressar na instituição em 2028.

A lei sancionada em julho do ano passado declara que instituições estaduais de ensino superior devem reservar em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, vagas para pessoas com deficiência (PcD).

Grupo de trabalho vai definir diretrizes para cota para PcDs na USP

Um Grupo de Trabalho foi criado para definir as diretrizes de implementação das cotas para PcDs, formado por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), junto a coletivos de pessoas com deficiência da USP e especialistas na causa.

O comitê terá 120 dias para estabelecer os critérios de quem se encaixa na vaga e elaborar a minuta da resolução que deve ser analisada pelo colegiado da Universidade de São Paulo.

A proposta será submetida por várias instâncias até ser aprovada pelo Conselho Universitário. A expectativa é de que a definição seja validada até o primeiro semestre de 2027.

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Na fase atual ainda não está definido quem será elegível a se candidatar no processo seletivo como cotista PcD.

De acordo com a legislação aprovada no ano passado, o percentual mínimo de vagas reservadas deve seguir a proporção de pessoas com deficiência na população do Estado de São Paulo, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022.

PcD de acordo com a lei brasileira

A definição de pessoa com deficiência é determinada legalmente no Brasil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O documento define um indivíduo PcD como alguém que possui barreiras que limitam a participação plena da pessoa na sociedade, e não necessariamente um laudo médico específico.

O estatuto considera quatro tipos de deficiência: física, auditiva, visual e intelectual, além daqueles que portam mais de um tipo.

A pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, ressalta a adesão das novas cotas como um marco nas ações direcionadas à inclusão na USP.

“Entendemos que é um passo desafiador em diferentes aspectos, mas sobretudo, consideramos a importância de garantir o acesso e tornar a Universidade ainda mais plural”, disse ela ao Jornal da USP.

Sistema de Cotas atual da USP

A USP tem um dos vestibulares mais concorridos do Brasil. Entre as maiores universidades públicas do país, ela foi a última a aderir às cotas raciais. Isso ocorreu em julho de 2018.

Atualmente, a USP oferece três métodos de ingresso para seus novos estudantes: o vestibular da Fuvest, o ENEM-USP e o Provão Paulista.

Para os dois primeiros são reservadas 50% das vagas de cada curso de graduação e turno para candidatos egressos de escolas públicas.

Dentro desse percentual estão inclusos também os candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI), representando 37,5% das vagas destinadas a escolas públicas, conforme o último censo do IBGE.

Já o Provão Paulista é voltado exclusivamente para alunos da rede pública do estado de São Paulo, também aderindo às cotas PPI.

*Sob supervisão de Ricardo Gozzi.