Venezuela legaliza a atividade de mineração de criptoativos

Esta semana, a Venezuela legalizou a mineração de bitcoin após a Superintendência Nacional de Criptoativos e Atividades Relacionadas (Sunacrip) publicar um decreto.

Assim, todas as entidades e pessoas interessadas na mineração legalizada de bitcoin e outras criptomoedas deve obter uma licença da agência, noticia o Bitcoin.com. Ainda não se sabe quanto a licença irá custar.

Será criado um Pool Nacional de Mineração Digital (NDPM), órgão que “buscará unir todos os mineradores que operam no território venezuelano”.

O decreto explica que, para certificar que os mineradores irão supervisionar tanto a criação como a importação de equipamentos de mineração:

As autoridades irão supervisionar tanto a criação como a importação de equipamentos. De forma parecida, fazendas de mineração para bitcoin e outras criptomoedas poderão operar com o suporte do Estado, mas apenas se forem inspecionadas pela Sunacrip.

Agora, o país latino se torna uma das jurisdições mais favoráveis a mineração cripto, como Irã e Ucrânia.

Porém, o Decrypt alerta que os mineradores podem ou descumprir a lei e minerar com um pool privado ou ficarem sujeitos a sanções dos EUA por realizarem atividades econômicas em colaboração com o governo venezuelano.

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O país tinha a sua própria criptomoeda, chamada petro, que era lastreada ao preço do petróleo venezuelano e outras commodities. Porém, o presidente Donald Trump ordenou que quaisquer transações que contornam sanções americanas fossem proibidas na Venezuela.

A ordem executiva fez com que diversos fornecedores de serviço cortassem relações com o país.

Um receio é que, por o blockchain do Bitcoin ser transparente e todas as transações estarem disponíveis, uma corretora ou o próprio governo americano poderia colocar endereços de bitcoin em uma lista de má reputação (“blacklist”) e confiscá-los.

“Achamos que não exista ordem executiva ou bloqueio tecnológico, político ou financeiro que possa interromper a tecnologia blockchain, então é impossível bloquear transações ou endereços associados ao pool nacional”, disse José Angel Alvarez, presidente da Associação Nacional de Criptoativos da Venezuela (Asonacrip) ao Decrypt.

“Nós, mineradores, iremos nos adaptar a tudo”, disse Juan Blanco, CEO da empresa cripto BitData. “O que queremos é produzir nessa nova era porque sempre será rentável minerar na Venezuela.”