A bomba fiscal que nenhum candidato poderá ignorar após as eleições, segundo Felipe Salto, da Warren

(Imagem: Money Times)

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Diante do recente avanço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas pesquisas eleitorais à Presidência, após vir a público a troca de mensagens entre Flávio e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, o mercado voltou a olhar para um calcanhar de Aquiles da economia brasileira: o fiscal.

A leitura de parte dos agentes do mercado é de que uma nova gestão petista implicaria um sinal amarelo para as contas públicas, uma vez que a tendência seria de avanço da dívida sem um ajuste estrutural.

Na avaliação do economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, em entrevista ao Money Times, independentemente do governo escolhido para os próximos quatro anos, 2027 deve ser muito difícil do ponto de vista fiscal. “A realidade vai se impor, a meu ver”, afirma.

Com a rejeição de Lula em níveis elevados, Flávio segue como um nome da oposição considerado competitivo em um eventual segundo turno. “Caso reeleito, isso não significa que ele [Lula] vai dobrar a aposta e fazer expansionismo fiscal. Nada disso. Porque, no meu entendimento, os próximos quatro anos vão ser a última empreitada da vida dele”, diz.

“Os auxiliares dele vão mostrar que o primeiro ano de governo com ajuste nas contas públicas é fundamental para ter três anos de maior tranquilidade. Então, não digo que vai ser um baita ajuste fiscal, que passa a gerar superávits da noite para o dia, mas entendo que será um primeiro ano de ajuste.”

Uma evidência nesse sentido, segundo Salto, seriam as falas do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad sobre a unificação de programas sociais – que fazem parte da agenda da atual gestão federal – como uma forma de conter os gastos obrigatórios do governo.

O que deve ser corrigido a partir de 2027

Para sair da “encalacrada fiscal”, com déficit nominal de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) e de saldo negativo primário de 0,4%, Salto menciona alguns itens que devem passar por mudanças a partir do próximo ano para reduzir as despesas obrigatórias. Entre eles, o economista-chefe da Warren destaca:

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• O montante destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passou de cerca de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões para R$ 65 bilhões;
• Os supersalários no serviço público, com um corte dos penduricalhos podendo poupar até R$ 11 bilhões;
• As emendas parlamentares, que deveriam ser reduzidas pela metade;
• Gastos parafiscais;
• Política de abono salarial;
• A desindexação da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo;
• E a desvinculação dos pisos de Saúde e Educação dos indicadores de receita.

“São agendas inescapáveis se o governo que ganhar, independentemente de quem seja, quiser fazer de fato um ajuste fiscal”, considera Salto.

Para ele, o problema não está “tão díficil”: é necessário sair de um déficit primário, hoje acomodado em cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), para um superávit em dois anos em torno de 2% do PIB. “Se esse plano for anunciado e bem recebido pelo mercado, com credibilidade, não só a taxa Selic como a curva de juros vão diminuir e, por consequência, facilitar a vida do governo”, explica.

Além de um superávit primário, os juros mais baixos seriam positivos para reduzir a pressão em cima da dívida pública. O economista, porém, não descarta que um saldo positivo ligeiramente menor do que 2% do PIB ajude a estabilizar a dívida ao redor de 85% do PIB, uma vez que é preciso primeiro estabilizá-la para, então, reduzi-la.

“Temos um nível de relação dívida/PIB muito acima dos demais emergentes, o que acaba levando a um prêmio pelo risco no custo da dívida pública brasileira”, detalha Salto. Sem a sustentabilidade das contas públicas, a curva dos juros futuros curtos, médios e longos segue pressionada, o que, por consequência, mantém o custo da dívida elevada.

Para 2026 e 2027, a Warren trabalha com estimativa de déficit primário de 0,4% do PIB. No cenário base, também já é considerado algum tipo de ajuste fiscal no primeiro ano do próximo governo. “Caso o governo não faça nada no próximo ano, esse déficit ficaria um pouco pior”, afirma. “Esse déficit iria se aprofundando, enquanto no cenário base ele melhora aos poucos.”

Em um cenário de ajuste, o resultado primário voltaria ao terreno positivo, com um superávit de 0,2% do PIB já em 2027 e de 0,7% do PIB em 2028. A corretora projeta que a dívida pública atinja 83,4% do PIB e 87% do PIB, respectivamente, em 2026 e 2027.

O Brasil vai quebrar?

Na avaliação do economista-chefe da Warren, o Brasil está longe de “quebrar”, uma vez que o país tem solvência externa, confiança na moeda e uma situação fiscal que é “ruim, mas não é desastrosa”.

“Não é um quadro de insolvência, é uma situação que já vem de muito tempo, desde 2014, como um reflexo da política adotada entre 2008 e 2014, da chamada contabilidade criativa que desmontou o sistema de resultado primário por dentro”, explica.

Para ele, a situação de hoje é diferente: o déficit primário é conhecido, entre 0,4% e 0,5% do PIB ao ano, e os gastos parafiscais também são bem menores.

Além disso, as contas externas, que estão mais do que equilibradas, afastam um quadro de insolvência no Brasil, de acordo com o economista. Mesmo com a piora do déficit em conta corrente, o Investimento Direto no País (IDP) – os investimentos estrangeiros – estão em 3,3% do PIB no acumulado em 12 meses, enquanto o déficit em conta corrente está em torno de 2,5% do PIB.

Salto menciona, ainda, que o nível de reservas do Brasil é 50% maior em comparação com as do México, que recentemente teve a nota de crédito rebaixada pela agência de classificação de risco Moody’s. “Então, a situação do balanço de pagamentos nos dá uma certa segurança, além de que os dados fiscais de 2023 para cá melhoraram”, afirma.

Apesar da dívida alta e da crescente demanda por financiamento, Salto destaca que a compra de títulos públicos continua muito elevada, o que é um sinal de que os juros ofertados têm sido suficientes para cobrir o risco, além de que o caixa do Tesouro Nacional é “gigantesco”.