Alcolumbre coloca advocacia do Senado ‘à disposição’ de membros de CPI após embate com STF

Davi Alcolumbre discursa ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Waldemir Barreto /Agência Senado)

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O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que oferecerá apoio institucional a senadores que enfrentarem questionamentos judiciais relacionados à CPI do Crime Organizado.

“Quero deixar a Advocacia do Senado Federal à disposição de vossas excelências, na condição de presidente do Senado e chefe do Poder Legislativo brasileiro”, afirmou.

A manifestação ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI, por abuso de autoridade.

O relatório final de Vieira, rejeitado pelo colegiado, pedia o impeachment dos ministros do STF Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, por supostas ações no caso do Banco Master.

Após a rejeição do parecer por 6 votos a 4, o relator pediu um posicionamento do Senado quanto a ameaças “abertas e francas” da Corte à atuação parlamentar. “É sempre muito fácil fechar os olhos quando o abuso é feito contra um adversário. Mas o abusador vai atuar contra todos e em todo instante. Qual será a postura da Casa?”, questionou.

Alcolumbre, então, colocou a advocacia do Senado à disposição para “tudo que vossas excelências acharem necessário, inclusive ingressar conjuntamente com as questões jurídicas que vossas excelências manifestaram no Plenário do Senado Federal para defender a legitimidade do voto popular e a prerrogativa dos senadores da República”.

No ofício encaminhado à PGR, Gilmar Mendes argumenta que houve “desvio de finalidade” na condução da comissão e que o relator extrapolou suas atribuições ao sugerir indiciamentos sem base em elementos concretos. O ministro também apontou invasão de competências do Judiciário e indicou que a conduta pode se enquadrar na Lei de Abuso de Autoridade.

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Em entrevista ao Estadão na quarta-feira, Alessandro Vieira afirmou que declarações do ministro soam a provocação de “5ª série”. Segundo o parlamentar, seria “uma covardia” deixar de pedir o indiciamento dos ministros: “A compreensão que eu tenho é de que o papel do relator é colocar no papel tudo aquilo que ele tem acesso.”