Além da Globo: Veja outras emissoras que também precisam renovar as concessões
Na semana passada, a concessão do Grupo Globo para cinco emissoras da empresa no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife venceu.
No entanto, ela não é a única companhia de televisão que está precisando renovar a papelada. De acordo com o colunista do UOL, Ricardo Feltrin, as concessões do SBT, Record e Band também acabaram.
A Globo enviou o pedido de renovação para o Governo no dia 20 de setembro e as concorrentes, provavelmente, também já deram entrada nos pedidos.
E caso não tenham feito, ainda há tempo. Pelas regras, as emissoras podem entrar com o processo de renovação até um ano após o vencimento da concessão.
Além disso, uma lei aprovada em 2017 permite que as emissoras sigam operando com a concessão vencida até que haja uma resposta sobre a solicitação. A única obrigatoriedade é já ter protocolado o pedido de renovação.
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Procurado pelo Money Times, o Ministério da Comunicação não se posicionou sobre o recebimento do pedido de renovação das demais emissoras e nem sobre o andamento do processo.
Como funciona a concessão
Na hora da renovação, a emissora deve encaminhar os pedidos e documentos necessários para o Ministério das Comunicações.
A pasta, então, prepara um parecer técnico que é entregue ao presidente da república, que aceita ou não o novo contrato de concessão. Caso o presidente negue o pedido, a concessão será levada ao Congresso.
A Constituição também prevê um que a Câmara e o Senado tenham o prazo de 45 dias, cada, para analisarem o processo.
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