Alemanha e França veem acordo tributário global ao alcance após promessa de Yellen

Alemanha e França saudaram nesta terça-feira a promessa da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, de trabalhar em prol de uma alíquota tributária mínima global de imposto corporativo, acrescentando que agora é possível um acordo entre mais de 140 países.

Os países estão correndo em direção a um acordo sobre um imposto corporativo mínimo até meados do ano, como parte das negociações para atualizar as regras de tributação do comércio internacional pela primeira vez em uma geração.

Antes de uma reunião com seus colegas do G20 nesta semana, Yellen disse que está trabalhando para chegar a um acordo sobre uma taxa mínima global de imposto corporativo.

Em comentários na segunda-feira, ela também prometeu que restaurar a liderança multilateral dos EUA fortaleceria a economia global.

O ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, disse estar otimista.

“Estou muito animado para saber que, com esta iniciativa de tributação das empresas, conseguiremos pôr fim à guerra fiscal global”, disse.

Scholz acrescentou que qualquer acordo deve incluir novas regras sobre como tributar negócios internacionais de gigantes da tecnologia digital, que é o segundo foco das negociações fiscais internacionais em andamento na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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Como parte de uma revisão doméstica do imposto corporativo dos EUA, a administração Biden deseja definir um imposto mínimo sobre as empresas norte-americanas de 21%, independentemente de onde ganham a renda tributada. A taxa ficaria acima da de 10,5% em vigor.

Os países estão negociando uma taxa mínima global de imposto corporativo e novas regras para tributar o comércio internacional visando desencorajar grandes multinacionais de registrar lucros em países com impostos baixos, como Irlanda, independentemente de onde sua renda é obtida.

“Um acordo global sobre tributação internacional está agora ao nosso alcance. Devemos aproveitar esta oportunidade histórica”, disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire –que entrou em confronto com o governo anterior dos EUA sobre impostos internacionais–, ao saudar a promessa de Yellen.

O mínimo proposto nos EUA é maior do que o que tem sido discutido até agora na OCDE, que está mais próximo de 12,5%, curiosamente a atual alíquota de imposto corporativo na Irlanda.

Com sua taxa proposta muito mais alta para as empresas norte-americanas, Washington mostra ansiedade para garantir que a taxa acertada internacionalmente seja o mais próximo possível de sua alíquota de 21%.

Uma fonte do Ministério das Finanças da França disse estar longe de ter certeza de que a taxa mínima proposta nos EUA passaria pelo Congresso, onde o projeto provavelmente enfrentará forte oposição dos republicanos.

“Não será necessariamente a alíquota de referência para o imposto mínimo que será decidida na OCDE”, disse a fonte.

“Achamos que a mudança na posição do governo norte-americano pode dar novo fôlego às negociações com países europeus com taxas extremamente baixas”, acrescentou.

Sven Giegold, membro do Parlamento Europeu pelo Partido Verde, disse que a promessa de Yellen ofereceu uma oportunidade histórica de estabelecer um novo piso internacional para o imposto corporativo.

“Os cofres públicos estão vazios por causa da crise do Corona. Olaf Scholz e Bruno Le Maire deveriam agora aceitar a proposta de Yellen e pressionar por uma alíquota global mínima de 21%. Agora é a chance”, disse.